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Consultas Jurídicas
O surgimento da prática de phishing no município de Santa Fé do Sul – SP

Categoria: Direito Penal

24/03/2023 04:46 | Thais Tonizioli Maschio

O presente trabalho tem como finalidade elucidar a prática de phishing, suas motivações, e sua relação com os crimes cibernéticos, baseando-se na análise de tipos legais utilizados anteriormente para disciplinar essa conduta. Ademais, esse artigo traz a importância de sua criminalização, visto que a era digital proporciona evidente intera...
A proteção jurídica do consumidor no âmbito do e-commerce e suas aplicações no município de Santa Fé do Sul – SP

Categoria: Direito Consumidor

02/03/2023 04:33 | Thais Tonizioli Maschio

Com a imperiosidade da internet, surge a preocupação com a proteção do consumidor, em razão da violação de seus direitos em compras presenciais, fator acentuado em meio virtual. Logo, objetiva-se analisar a expansão do e-commerce, e sua relação jurídica com as compras presenciais no município santafessulense. Quanto à metodologia, efet...