O presente trabalho apresenta um estudo acerca da Legislação Mosaica. Para tanto, procede-se a uma análise ao decálogo trazido por Moisés, um dos maiores legisladores de toda a história da humanidade. Avalia-se os postulados da Legislação Mosaica e a sua contribuição para a formação dos atuais direitos humanos fundamentais. A síntese d...
