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A regularização do trabalho dos motoristas e entregadores de aplicativo

Categoria: Direito Trabalho

24/10/2023 04:30 | JANNIELLY NERES SARAIVA SOARES

A necessidade e a busca por oportunidades de trabalho fazem com que muitos indivíduos busquem o seu sustento e de sua família através de diversas formas de labor. Nos últimos anos, a atuação de motoristas e entregadores de aplicativo tem chamado a atenção da sociedade e de todos os envolvidos com o Poder Judiciário, haja vista que são que...

Pandemia causada pela Covid-19 e seus efeitos colaterais em relação aos índices de violência doméstica e familiar

Categoria: Direito Penal

11/04/2022 04:37 | JANNIELLY NERES SARAIVA SOARES

Combatida através da Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar deve ser prevenida a fim de que a integridade física e psicológica de suas vítimas sejam preservadas em todas as situações sociais. Com a chegada da Covid-19 no Brasil, a vida da população sofreu modificações, a grande maioria delas relacionadas à necessidade de ...

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