Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Alexsandro Costa Rodrigues Moacir Leopoldo Haeser Gleysson de Sousa Santos Roger de Paula Moreira Maria José de Vasconcelos Alan Carvalho Santos Maria da Conceição Damasceno Cinti GABRIEL SOUSA AGUIAR Leonardo Marcondes Machado Mariana Servilha Passos de Souza FRANCISCO SILVA FILHO Yasmin Correa Palmeira Camilla Gomes Pinheiro Costa Pablo Castro Miozzo Jessiane Ribeiro Lima Izabella Christina Carolino de Souza Marcelo Bacchi Corrêa da Costa Stéphany Jorge Vasconcelos Jacqueline Schmitt Marques Leonardo José Campos Maia de Andrade
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Estupro e a possibilidade de relativização da vulnerabilidade do menor de 14 anos

Categoria: Direito Penal

26/11/2021 05:44 | ANA CARLA IZEL DE FREITAS ARAUJO

O presente trabalho tem como objetivo principal, realizar o estudo teórico e exploratório especificamente sobre o delito de Estupro de Vulnerável, regulado pelo Código Penal pátrio em seu artigo 217-A intitulado atualmente como crime contra a dignidade sexual, introduzida pela Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009. A denominação penal aind...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia