Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Beatriz Fernandes Passos LUISA VICTORIA FLORES DENEGRI Fabiano Fernandes Dias Danilo Buarque Couto LUANA CAROLINE DE SOUZA MORAIS Bruno Nova Silva Diego Souza Carvalho Mota Amanda Mendes da Silva FRANCISCO SÉRGIO BARROS DE OLIVEIRA Edezio Muniz de Oliveira Clebiano Marcos Alves Pereira Liana Araújo Ribeiro Cavalcante Ana Luísa dos Santos Carlos ELLEN DAYANI AZEVEDO FUNAYAMA Thayná Eugênia Oliveira Lima Andressa gabrielle portela Queiroz Gianna Nathalya da Silva Alvarenga Magaiver Silva Ferreira matheus domingos vieira silva Sergio Laveso Filho
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A efetividade das saídas temporárias: um estudo a luz da Lei de Execuções Penais e a Constituição Federal

Categoria: Direito Processo Penal

07/06/2024 04:42 | ALCINE GOMES AQUINO

A lei de execução penal prevê que os apenados terão direito a todos os direitos os quais não foram retirados por meio da aplicação da pena. As saídas temporárias, nesse contexto, são muito importantes, uma vez que é necessário que a pena possa cumprir com a sua função social – que é a reeducação do preso – e não terem uma funÃ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia