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Consultas Jurídicas
Positivação da pejotização e violação do princípio da primazia da realidade

Categoria: Direito Trabalho

07/03/2022 04:40 | Lara Caxico Martins Miranda

O presente artigo tem por escopo a análise do início de uma crise empregatícia que é o trabalho informal, marcada por incertezas e desconforto pelo lado do empregado. Nesse cenário importante a discussão acerca do instituto da pejotização e das consequências disso para a prestação de serviços. A pesquisa em destaque pretende verificar s...

Teletrabalho: a inconstitucionalidade da ausência de controle de jornada e o direito a desconexão ao trabalho

Categoria: Direito Trabalho

03/03/2022 04:46 | Lara Caxico Martins Miranda

ENAN AUGUSTO FERNANDES PIERAÇO[1] ......

O valor da jornada de trabalho e do trabalhador

Categoria: Direito Trabalho

18/05/2016 04:30 | Lara Caxico Martins Miranda

Trabalho escravo contemporâneo urbano

Categoria: Direito Trabalho

02/04/2016 04:30 | Lara Caxico Martins Miranda

As prerrogativas da Fazenda em vistas do interesse público

Categoria: Direito Processo Civil

29/03/2016 04:15 | Lara Caxico Martins Miranda

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