Este trabalho tematiza sobre o ativismo judicial e seus efeitos no ordenamento jurÃdico brasileiro. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, pretende-se discutir os efeitos que a mutação constitucional, em conjunto com uma postura ativista do Judiciário, pode exercer sobre a interpretação e a aplicabilidade de normas presentes na ConstituiçÃ...
