Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Laís Galgani Ribeiro Paula Schiavini da Fonseca VANIA PEREIRA BORGES Samuel Carin RAPHAEL DIÓGENES SERAFIM VIEIRA Laís Barreto Rangel Rodrigo Freitas Lubisco Maria Eduarda Cabral da Silva Martinho Isaac Victor Gomes Thais Maria Oliveira de Araujo Edmar da Silva Paz Junior Augusto César Fernandes Gomes Milton Carvalho Gomes Isis L. Castro Simbera WALKER GONÇALVES Andréa Vasconcelos Bragato Tavares DOMITILLA ISABEL LOPES DE ASSIS Mariana Fernandes Triveloni Lumara brito gomes Mateus Feliciano Pessoa
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Medidas socioeducativas frente a um sistema ineficaz e a redução da maioridade penal

Categoria: Criança e adolescente - ECA

17/05/2021 04:18 | Jhenifer Rangel Marchiori

As medidas socioeducativas são as sanções atribuídas pelo Estado ao adolescente que pratica ato infracional. Acredita-se que ocorre uma negligência por parte do Estado na execução destas medidas, a partir desta premissa a resposta do Estado vem sendo idealizar a redução da maioridade penal. ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia