Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Evandro Pires de Lemos Júnior Felippe Teixeira de Godoi Felipe Tiago Lira Severiano Bruno Leão Carvalho TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais José Romênio da Silva Myra Cherylin Pereira Figueiró Rafael José Farias Souto Caroline de Lima Rodrigues Edicarlos da Silva Dias Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira Rômulo de Meneses Marques Gizelly Travisani Aretusa Alves Diniz Andreia Barbosa de Almeida Ubenilson Colombiano Matos dos Santos Fabio Martins Di Jorge Bettina Zuccarelli Mattos Cristiano Soares Eleutério Agnelson Angelis Alves Pereira Barbosa
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O contrato de compra e venda no Código Civil e na Lei n°. 8.078/1990

Categoria: Direito Civil

18/02/2021 04:54 | João Pedro Silva Versiani

O presente artigo tem como fazer uma análise sobre os contratos de compra e venda no código civil, verificando a efetividade das normas aplicadas. Para tanto, foi utilizado uma pesquisa teórica para a elaboração do referencial teórico. ...

O confisco alargado de bens e o confronto direto com princípios constitucionais

Categoria: Direito Penal

12/02/2021 04:39 | João Pedro Silva Versiani

O presente artigo aborda o Confisco Alargado de Bens, incluído no Código Penal com objetivo de hostilizar a corrupção e as organizações criminosas. Portanto, tem como objetivo verificar se o artigo intitulado proporciona mais segurança ao combater o crime ou se traz insegurança jurídica ao romper com princípios constitucionais garantidos...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia