Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Maria Clara Vasconcelos Pires de Carvalho Dilceia T. Wanderlinde Gonçalves da Silva Luiz Antonio da Silva Hagge Raylla Maciel da Silva Andre Luis Maders José Botelho Almeida Neto João Paulo Costa Carvalho e Silva Jakeline de Jesus Santos Serra Yasmin Silva Barrêto Isaias Cantidiano de Oliveira Neto Kássia Lopes de Pontes Jackson Venicios da Silva Emili Vitória dos Santos da Silva Lorena Lima de Carvalho Larissa França Ferraz William Alves de Oliveira Carolline Gêda Peixoto Melo Almeida Salvador Quintão Barbosa Junior xxxxxx Michel Lima Sleiman Amud
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A busca por efetividade nas execuções pecuniárias por meio da aplicação de medidas coercitivas atípicas

Categoria: Direito Processo Penal

25/12/2020 04:23 | Paulo Henrique Cordeiro de Lima

O artigo 139, IV do Código de Processo Civil de 2015, visando dar maior efetividade aos processos, conferiu poder aos Juízes para adotar nas execuções de títulos extrajudiciais e judiciais, medidas não tipificadas em lei que atuam diretamente sobre a vontade do devedor, coagindo-o ao cumprimento da obrigação....

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia