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Consultas Jurídicas
Ativismo judicial: a insegurança jurídica ocasionada pela decisão baseada em subjetivismo

Categoria: Direito Constitucional

29/05/2020 04:26 | Luiz Felipe Alves Castelo Branco

O presente artigo tem como objetivo geral analisar as consequências jurídicas da atuação solipsista dos magistrados, de sua forma ativa e ampliativa de atuar, sendo bastante ativistas que vem trazendo consequências em face dos demais poderes; busca-se, também, abordar os pensamentos doutrinários, decisões judiciais da suprema corte sobre o...

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