Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Pedro Henrique Fachini Lustosa da Costa Bianca Strücker Cíntia Muniz Rebouças de Alencar Araripe Ana Paula Andrade Canedo Passinato Paulino Ayres de Almeida Mateus Wesley Teixeira de Lima e Sousa Matheus Maia Dolzany Rogério Irineu de Oliveira João Bruno Farias Madeira Sarah Alves Ribeiro José Henrique Vieira Albuquerque Ricardo Araujo Silva Magalhães Lauany Jesus Farães dos Santos Gleyce Kelly Marques Pereira taciana melo loepert Roberta Maria Fattori Luis Alberto Marques Pinheiro Said Maani Hessari Junior CLEICIELE MELO TOME Ronival Rodrigues da Silva Costa
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Precificação de Contratos de Fábrica de Software Por Pontos de Função e Não Por Esforço

Categoria: Direito Administrativo

30/09/2020 04:16 | FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA LEITE

A legislação e as Instruções Normativas respaldam a contratação de serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Administração Pública Federal. Contudo, algumas ponderações precisam ser levantadas para responder se os contratos atendem ou não a contento à necessidades dos órgãos contratantes....
Gestão de Contratos de Fábrica de Software no Âmbito da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

03/04/2020 04:21 | FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA LEITE

Este artigo aborda a questão da terceirização de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da administração pública federal. Pelo Decreto Lei 200/67 a administração pública deve desobrigar-se de atividades meios e focar nas atividades planejamento, coordenação, supervisão e controle. ...