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Consultas Jurídicas
Os processos executivos “Walking Dead” e a indispensável promoção de balizas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/12/2019 04:26 | Leandro Florencio Rocha de Araujo

RESUMO: o presente estudo objetiva analisar a crise da execução, diante dos conhecidos processos “walking dead” ou processos zumbis, face o direito fundamental à tutela jurisdicional executiva, trazendo uma alternativa para solução do problema, ante a possibilidade de aplicação do REsp 13...
A revista pessoal e a necessidade de limites

Categoria: Direito Processo Penal

19/11/2019 04:34 | Leandro Florencio Rocha de Araujo

RESUMO: O presente artigo analisa a recepção constitucional das buscas pessoais nos moldes como realizadas pelos órgãos policiais. Nesse passo, se faz uma breve  análise do termo “fundada suspeita”, juntamente com os direitos fundamentais que envolvem o tema e como os nossos Tribunais Superiores v...