Ação Revisional de Cláusula Contratual com Pedido de Tutela Antecipada - Cheque Especial

Intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº 112233, com seu escritório profissional consignado no timbre desta, onde, em atendimento à diretriz do art. 106, inc. I, do Código de Processo Civil...

Contestação Erro Médico - SUS

O autor ajuizou ação de indenização por danos morais contra o Município de _____ alegando que foi vítima de erro de diagnóstico, realizado pelo Médico da Unidade de Pronto Atendimento (POSTÃO 24 Horas)....

Manifestação – Carta precatória – Oitiva de testemunha – Documentos à instruir carta

XXXXXX XX XXXXX , já qualificado nos autos da presente Reclamatória Trabalhista que move em face de XXXXXXX XXXXXXX Ltda - ME, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário,...

Pet. inicial - Concessão de Auxílio-doença ao empregado doméstico

A Parte Autora sofre de... (descrever a doença ou lesão que torna a Parte Autora incapaz para o trabalho) desde... (data do inicio da incapacidade laborativa), o que a torna incapaz para o seu trabalho habitual na função de... (profissão)....

Habeas Corpus - Indeferimento de Medida Liminar - Prisão Temporária

Impetrante solicita apreciação urgente no Superior Tribunal de Justiça para garantir a liberdade do réu preso...

Ação Revisional - Contestação de Encargos Contratuais Abusivos - Pedido de Tutela Provisória de Urgência

Revisão de Encargos Contratuais e Busca por Justiça Financeira...

Réplica do Autor em Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Refutação das Alegações da Parte Ré e Pedido de Prosseguimento do Mérito...

Manifestação – Apresentação de Depósito Judicial – Saldo Remanescente

XXXXXX e XXXXXX Ltda., já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por seu Procurador signatário, DIZER E REQUERER,...

Pet. inicial - Auxílio-acidente ao Segurado que Sofre Acidente de Qualquer Natureza

AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na pessoa do seu representante legal, ...

Pedido de Liberdade Provisória para Réu Preso em Ação Penal de Furto Qualificado

Fundamentos legais e jurisprudenciais para a concessão da liberdade provisória no caso do réu João de Tal...

Memoriais Responsabilidade Civil - Negligência Médica

....... já qualificado nos autos do processo em epígrafe vem, pelo advogado ....... in fine assinada, apresentar suas alegações finais em forma de...

Embargos de Terceiro - Recurso - Responsabilidade Civil Acidente de Trânsito

Que V. Exª ordene a suspensão do curso do processo principal, citando-se o embargado, para contestar, se quiser, os presentes embargos; A total procedência da pretensão, ora deduzida...

Manifestação – Aditamento da Inicial – Erro Material – Indicação de Endereço – Nova Apresentação da Inicial

XXXXXXXXX XX XXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador signatário, ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 329, inciso I do CPC, nos termos...

Pet. inicial - Concessão de Auxílio-doença - Restabelecimento de Benefício Cessado Indevidamente

AÇÃO JUDICIAL PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ...

Pedido de Habeas Corpus com Medida Liminar - Réu Preso - Excesso de Prazo

Impetrante requer apreciação urgente da ilegalidade na prisão do Paciente Pedro Fictício pelo Eminente Relator do HC nº. 112233/PR do Tribunal de Justiça do Paraná...

Ação Revisional – Leasing - Arrendamento Mercantil - Encargos

É consabido que a prestação de serviços bancários encontra-se regida pelas normas de proteção ao consumidor. Isso porque plenamente cabível o enquadramento das instituições financeiras...

Contestação Responsabilidade Civil Pessoa Jurídica

FULANO DE TAL, na pessoa de seu representante legal ....nos autos da AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, que lhe move CLICANO DE TAL , vem perante a V. Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO, o que faz tempestivamente...

Manifestação – Aditamento Da Inicial – Adequação a Reforma Trabalhista

XXXXXXXXX XX XXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador signatário, em razão da vigência da Lei Ordinária nº 13.467/2017, que deu nova redação ao §1º, do artigo 840 da CLT, vem...

Desaposentação - Petição Inicial Juizado Especial

PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA DO BENEFÍCIO. DESNECESSIDADE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO SEGURADO....

Pedido de Apreciação Urgente (Liminar) - Réu Preso: Habeas Corpus por Excesso de Prazo na Formação da Culpa

Impetrante solicita o relaxamento da prisão de Tício de Tal por constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo na instrução processual...