Pet. inicial - Concessão de Aposentadoria especial - Agentes biológicos - Tratador de água e esgoto

A Parte Autora requereu em... (data do requerimento administrativo) a concessão do benefício de aposentadoria especial, com reconhecimento de período(s) trabalhado(s) em atividade sujeita a agentes prejudiciais a saúde ...

Manifestação – Falsificação de Assinatura – Pedido de Perícia Grafodocumentoscópica

XXXXXX XX XXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, apresentar PEDIDO DE PERÍCIA GRAFODOCUMENTOSCÓPICA ...

Ação Judicial para Concessão de Pensão por Morte com Base na Dependência Econômica dos Pais em Relação ao Filho(a)

Garantia dos Direitos Previdenciários dos Genitores do Segurado Falecido...

Habeas Corpus com Pedido de Medida Liminar em Favor de Réu Preso - Ilegalidade na Fixação de Fiança - Hipossuficiência do Paciente

Violação da Hipossuficiência do Paciente e Arbitragem Desproporcional da Fiança...

Ação Indenizatória por Descumprimento de Contrato de Plano de Saúde

Pedido de reparação por negativa de atendimento emergencial e danos morais...

Petição Inicial - Ação Indenizatória - Ilícito Contratual

Em ../../...., a ré, por sua exclusiva iniciativa, houve por bem enviar comunicação escrita expressa para a autora, comunicando-lhe que não mais interessava a ela a continuação do contrato escrito ...

Ação Cominatória com Pedido de Danos Morais e Liminar para Autorização de Tratamento Médico - Portabilidade de Plano de Saúde

Garantia de Direitos: Portabilidade de Plano de Saúde e Proteção do Consumidor...

Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Indenização por Danos Materiais e Morais

Pedido de Cancelamento do Protesto e Inversão do Ônus da Prova em Ação contra Instituição Financeira...

Petição Inicial – Acidente de Trajeto – Reintegração – Indenização Estabilidade

O Reclamante foi contratado pelo Reclamado para laborar na função de técnico em eletrônica, tendo sido admitido em...

Pet. inicial - Concessão de Auxílio-doença ao segurado especial

AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público,...

Pedido de Habeas Corpus Urgente para Menor Apreendido por suposta infração análoga ao tráfico de drogas

Impetrante solicita a revogação da internação provisória baseada em fundamentação jurídica e ausência de violência pessoal, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente...

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente de Trânsito

Por volta das 20:30 horas, aproximadamente, o Sr....... , trafegava na referida rodovia transportando na garupa o menor...

Petição de Execução de Sentença e Pedido de Penhora

Requerimento de prosseguimento da execução e adoção do IPCA-E como índice de atualização monetária...

Pet. Inicial - Concessão de Salário-maternidade - Segurada Especial

AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na pessoa do seu representante legal, domiciliado na rua..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz....

Habeas Corpus com Pedido de Medida Liminar - Crime de Roubo Qualificado

Impetrante busca a apreciação urgente do Superior Tribunal de Justiça para afastar constrangimento ilegal e garantir a liberdade provisória do paciente...

Petição Inicial - Ação Cominatória, Danos Morais e Pedido Liminar em Plano de Saúde

Pleito de cobertura imediata de tratamento de urgência negado pela operadora de plano de saúde, com pedido de indenização por danos morais e liminar de tutela de urgência....

Contestação apresentada pelo Réu na Ação de Indenização por Dispensa Contratual e Quebra de Representação

Análise dos fatos e argumentos contrários à procedência da ação, com pedido de improcedência e ônus ao Autor....

Manifestação – Concordância com Laudo Pericial

Da análise do estudo técnico apresentado se constata que a atividade realizada pelo reclamante era insalubre e periculosa....

Desaposentação - Petição Inicial Vara Comum - Renúncia do Benefício. Desnecessidade Devolução dos Valores Recebidos pelo Segurado

AÇÃO DE DESAPOSENTAÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na pessoa do seu representante legal, domiciliado a Rua..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., pelas razões a seguir expostas:...

Representação Criminal por Violência Doméstica e Ameaça: Lei Maria da Penha em Ação

Caso de agressões e ameaças dentro do lar conjugal requer ação enérgica das autoridades para proteção da vítima...