Impugnação à Réplica - Pedido de Desconsideração de Documentos e Rejeição dos Pleitos Obreiros

Contestação à planilha de cálculos e documento de comprovação insuficiente para sustentar as alegações do reclamante...

Pet. inicial - Benefício Assistencial ao Idoso Estrangeiro

A Parte Autora tem... (idade) anos de idade, não possui fonte de renda e, atualmente, vive sozinho(a)....

Habeas Corpus- Liberdade Provisória - Réu é Reincidente - Ausência de Fundamentação

Colhe-se dos autos do processo supra-aludido que o Paciente fora preso em flagrante delito,...

Ação Revisional de Contrato com Pedido de Antecipação da Tutela: Cobrança de Juros Abusivos e Cobrança Indevida

Revisão de Contrato Bancário em Face de Práticas Abusivas e Cobranças Indevidas...

Pedido de Apelação em Caso de Indenização por Acidente de Trabalho

Reconhecimento da Responsabilidade Civil e Revisão da Decisão Judicial...

Manifestação – Impugnação ao Laudo Complementar – Perito e INSS com Conclusão Divergente

Em esclarecimento à impugnação ao Laudo Pericial, mais especificamente ao item 11 dos quesitos, o Expert aduz que tem entendimento diverso ao do INSS...

Pet. inicial - Concessão de Auxílio-doença com Pedido de Salário-família

AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na pessoa do seu representante legal,...

Pedido de Habeas Corpus com Liminar - Réu Preso por Crime Culposo de Homicídio na Direção de Veículo Automotor

Impetrante requer apreciação urgente para revogação de prisão preventiva de réu acusado de homicídio culposo...

Ação de Rescisão por Descumprimento de Contrato com Pedido Liminar em Caso de Atraso na Entrega do Imóvel

Defesa dos direitos do consumidor e busca pela restituição integral dos valores pagos...

Memoriais - Responsabilidade Civil por Negligência Médica

Busca-se o ressarcimento dos danos materiais e morais decorrentes da omissão da demandada em realizar cirurgia de laqueadura de trompas, resultando em gravidez de alto risco para a autora....

Ação de Divórcio com Citação por Edital.

1. A Requerente contraiu núpcias com o Requerido no dia 17 de novembro de 1979, sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens, sem realização de pacto antenupcial...

Ação de Conversão da Separação Consensual em Divórcio

Pedido de Extinção do Vínculo Conjugal e Legalização do Estado Civil ...

Ação de Alimentos e Guarda Provisória de Menor: Garantindo os Direitos Fundamentais da Criança

Requerimento de Alimentos Provisórios e Regulamentação de Visitas em Processo de Família...

Manifestação – impugnação – Perícia grafodocumentoscópica – Assinaturas diferentes

XXXXXX XX XXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por seu Procurador signatárias,...

Réplica à contestação do INSS: Inaplicabilidade da decadência ao direito de desaposentação

Argumentos jurídicos demonstram a invalidade da alegação de decadência apresentada pela autarquia-ré...

Pedido de Habeas Corpus para Revisão de Prisão Preventiva de Réu Preso - Clamor Público - Homicídio

Prisão em flagrante é prisão cautelar – O Paciente não ostenta quaisquer das hipóteses previstas no art. 312 do CPP - Ilegalidade do deferimento do pedido de liberdade provisória...

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Decorrência do Cancelamento Indevido de Pontos de Programa de Milhagem

Pedido de Restituição dos Pontos Acumulados e Compensação por Danos Morais Causados pelo Cancelamento Ilícito...

Responsabilidade Civil - Seguro DPVAT

AÇÃO REIVINDICATÓRIA COMPLEMENTAR DE COBERTURA SECURITÁRIA – DPVAT...

Pedido de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens e Deveres

Ação para reconhecimento da união estável, partilha de bens e dívidas, e fixação de alimentos provisionais...

Mandado de Segurança com Pedido Liminar para Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS

Ação judicial contra ato coator praticado pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em [localidade]...