Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-Acidente

Pedido de Indenização por Redução da Capacidade Laboral após Doença Grave...

Contrato de União Estável.

Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua,...

Ação de Alimentos cominada com alimentos provisórios

O representante conviveu em uma união estável com a requerida, durante o período aproximado de 10 (dez) anos...

Ação de Concessão de Pensão por Morte - Reconhecimento de Qualidade de Segurado Especial do Falecido

Requerimento de Benefício Previdenciário para Menor Dependente do Instituidor ...

Inicial com Tutela - Juizado Especial - Pessoa Física

EMENTA: TRIBUTÁRIO. DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. TARIFA DE USO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO (TUST) E TARIFA DE USO DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD). INCIDÊNCIA DO ICMS INDEVIDA....

Manifestação – Pedido De Extinção Da Ação – Cliente não Interdito com Lapsos de Memória

Desde o acidente de trabalho, ocorrido em 2005, o Autor tem sofrido das faculdades mentais, com lapsos de memória ...

Pet. Inicial - Concessão de Salário-maternidade ao Pai Viúvo

AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público...

Pedido de Habeas Corpus para réu Preso por Constrangimento Ilegal

Impetrante solicita liberdade imediata para ............... acusado de ato atípico...

Petição de Recurso de Agravo de Instrumento contra Decisão Interlocutória em Ação de Obrigação de Fazer ou Fornecimento de Serviço - Plano de Saúde

Pedido de Reforma da Decisão e Inversão do Ônus da Prova...

Responsabilidade Civil Contratual Pessoa Jurídica Relação de Consumo - Desrespeito e Prejuízo Causados por Curso Não Realizado

Autor busca indenização por danos morais e devolução de valores pagos após falha na prestação de serviços educacionais pela Ré...

Pedido de Exclusão da Incidência do ICMS Sobre a Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica

Alegação de cobrança indevida e violação à legislação tributária...

Ação Revisional De Contrato - Crédito Direto ao Consumidor

O Promovente celebrou com a Ré contrato de financiamento, no formato de adesão, sob a modalidade de Crédito Direto ao Consumidor, o qual detém ...

Ação de Alimentos para Pessoa Maior de Idade

Pedido de fixação de alimentos provisórios em razão da necessidade da autora, estudante universitária, e da possibilidade financeira do genitor....

Ação de Divórcio Consensual.

Requerimento de divórcio amigável com partilha de bens, guarda compartilhada e pensão alimentícia, com solicitação de gratuidade da justiça....

Ação de Registro Tardio de Óbito.

Requerimento para a lavratura do registro de óbito da genitora da autora, com base na Lei 6.015/73 e jurisdição voluntária....

Manifestação – Nulidade de Procuração – Revelia e Confissão

Ausência de Identificação do Outorgante e do Signatário da Procuração Invalida Representação Jurídica da Reclamada...

Pet. Inicial - Concessão de Pensão por Morte ao Filho Maior e Inválido

AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ...

Habeas Corpus com Pedido de Medida Liminar - Ausência de fundamentação - Roubo

Colhe-se dos autos do processo supra-aludido que o Paciente fora preso em flagrante delito,...

Petição de Recurso de Agravo de Instrumento Contra Decisão Interlocutória

Pedido de reforma da decisão e concessão da liminar para redução do percentual de aumento da mensalidade de plano de saúde...

Contestação: Refutação dos Fatos e Argumentos da Ação de Anulação de Escritura Pública de Venda e Compra

Refutação dos fatos apresentados pela parte autora e defesa dos direitos da instituição financeira....