Manifestação – Petição – Cancelamento De Audiência – Oitiva De Testemunha

foi deferido prazo para o Reclamante informar o atual endereço da testemunha vinculada ao processo para expedição de carta precatória...

Petição Inicial - Aplicação dos Novos Tetos das Emendas Constitucionais 20 de 1998 e 41 de 2003

A Parte Autora é titular de benefício previdenciário vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, conforme...

Habeas Corpus com Pedido de Apreciação Urgente (Liminar) - Prisão Preventiva - Sentença Condenatória

Colhe-se dos autos do processo supra-aludido que o Paciente fora condenado, no contexto do processo nº. 33344.55.06.77/0001, à pena de onze (11) anos de reclusão...

Agravo Interno - Concessão de Efeito Suspensivo - Ação de Embargos - Cédula de Crédito Bancário

AGRAVO INTERNO, contra a decisão monocrática que dormita às fls. 83/85, a qual negou a atribuição de efeito suspensivo ao recurso em espécie,...

Responsabilidade Civil - Ação de Reparação por Danos Morais

No dia ......o (a) autor (a) dirigiu-se até ao estabelecimento comercial da ré, com o intuito de realizar suas compras, e assim o fez ....

Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-Doença - Atividade Urbana

Garantia do direito à dignidade humana e cobertura plena diante da incapacidade laboral...

Manifestação – Pedido de Reconsideração de Contestação – Revelia

O artigo 844 da CLT é claro ao dispor que a revelia da Reclamada se dá pelo não comparecimento à audiência inaugural...

Habeas Corpus - Prisão Preventiva - Pedido de Liberdade Provisória - Porte Ilegal de Arma de Fogo

Demonstram os autos que no dia 00 de fevereiro de 0000, por volta das 18:30h, o Paciente fora preso em flagrante por policiais militares por ter consigo um revólver...

Agravo Interno contra decisão que reconheceu cobrança indevida de juros capitalizados diários

Agravante contesta interpretação equivocada e requer análise adequada da cláusula contratual...

Ação de Responsabilidade Civil por Acidente de Trânsito com Danos Materiais e Morais - Pessoa Jurídica Representante

Requerimento de reparação financeira e indenização por sequelas físicas e emocionais decorrentes de grave acidente de trânsito causado pela empresa Ré....

Manifestação – Pedido de reabertura de prazo – Ausência de intimação de decisão de Embargos Declaratórios

A reclamada foi intimada para apresentar contrarrazões ao Recurso do reclamante....

Petição inicial - Auxílio-acidente ao segurado que sofre acidente de trânsito

A Parte Autora foi vítima de um acidente de trânsito que gerou sequelas incapacitantes permanentes...

Habeas Corpus - Prisão Preventiva - Flagrante Delito - Ausência de Situação Fática Concreta - Roubo

Colhe-se dos autos do processo supra aludido que o Paciente fora preso em flagrante delito...

Agravo Interno - Recurso de Apelação - Leasing

AGRAVO INTERNO, em face da decisão monocrática que repousa às fls. 83/88, a qual negou seguimento ao recurso de Apelação em tela, com supedâneo de colisão com o entendimento deste...

Responsabilidade Civil com Dano Moral - Veículo Cooperado

Pedido de reparação pelos danos causados pela conduta negligente da ré na negociação de veículo automotor...

Manifestação – Pedido de Juntada de Provas Após Defesa – Comprovação Pagamento de Vale Transporte

A Reclamante aduz em sede da exordial que jamais foram concedidos os vales transportes....

Petição Inicial - Auxílio-reclusão - Flexibilização do Critério Econômico

Ementa: previdenciário. Concessão. Auxílio-reclusão. Aferição da renda do segurado preso. Verbas de natureza extraordinária. Possibilidade de exclusão....

Habeas Corpus - Estupro de Vulnerável - Liberdade Provisória - Prisão Preventiva

Urge a concessão da liberdade provisória diante da ilegalidade da prisão preventiva...

Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo - Tutela Recursal no Agravo Interno

Nulidade da Decisão e Fundamentos para Concessão do Efeito Suspensivo e Tutela Recursal na Apelação Cível nº....

Responsabilidade Civil - Bancos - Pedido de Reparação de Danos - Cheque Devolvido

A parte autora é titular da conta corrente ...... da agência ....... administrada pela parte passiva...