Ação Revisional - FINAME - Alienação Fiduciária

Empresa Y LTDA busca revisão de cláusulas contratuais abusivas e exclusão de encargos ilegais...

Recurso de Apelação Contra Sentença Desfavorável em Caso de Violação ao Código de Defesa do Consumidor

Requerente busca reforma da decisão e reparação por danos morais devido a cláusula contratual abusiva e inclusão indevida nos cadastros de inadimplentes...

Mandado De Segurança – Emenda à Inicial Por Inadequação à Reforma Trabalhista

XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro(a), ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumento de mandato anexo, impetrar opresente MANDADO DE SEG...

Pet. inicial - Aposentadoria por tempo de contribuição com o reconhecimento de atividade rural

EXCELENTÍSSIMO JUIZ... (juízo competente para apreciar a demanda proposta)      ......

Recurso de Carta Testemunhável - Pedido de Retratação da Decisão

Carta Testemunhável interposta por Pedro das Quantas contra a decisão que não recebeu o Recurso em Sentido Estrito, alegando intempestividade baseada em divergência na contagem do prazo....

Ação Revisional do Contrato de Financiamento do FIES com Pedido de Tutela Provisória de Urgência

Anulação de Encargos Abusivos e Reconhecimento da Função Social do Contrato...

Ação De Indenização Erro Médico - Cumulada Danos Morais e Estéticos - Responsabilidade Civil

vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, com base nos arts. 186 e art. 949, do Código Civil c/c art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, ajuizar: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS “MORAIS E ESTÉTICOS” Decorrente de Erro Médico...

Impugnação ao Laudo Pericial - Manifestação Reclamante – Insalubridade – Limpeza de Banheiros – Operador De Caixa

O laudo pericial esclarece que, segundo a versão da Reclamante e que será comprovada, a Reclamante realizava “a limpeza dos banheiros 1 vez por semana em sistema de rodízio com demais colegas de trabalho”....

Pet. inicial - Concessão de Auxílio-doença - Modelo genérico para incapacidade temporária

A Parte Autora sofre de... (descrever a doença ou lesão que torna a Parte Autora incapaz para o trabalho) desde... (data do inicio da incapacidade laborativa), o que a torna incapaz para o seu trabalho habitual na função de... (profissão)....

Pedido de Habeas Corpus para a Anulação de Denúncia por Estelionato

Defesa sustenta a inexistência de prejuízo à vítima e a ausência de dolo no caso de emissão de cheque pós-datado como garantia de dívida...

Ação Declaratória com Pedido de Tutela Provisória de Urgência contra Instituição Financeira por Excesso de Empréstimos Consignados

Servidor público busca redução de descontos abusivos em folha de pagamento para garantir sua subsistência e de sua família...

Ação de Responsabilidade Civil por Acidente de Trânsito

Convindo esclarecer que, conforme testemunhas que presenciaram o acidente, o réu, que transitava acima de .... km/h, atropelou o menor quando fazia uma ultrapassagem pela direita,...

Contestação em Ação de Divórcio Litigioso.

O Requerente não trabalha, pois atualmente é estudante, tendo apenas como renda o aluguel de um imóvel (contrato de locação em anexo / ou contrato de trabalho caso possua) com valor mensal líquido de...

Ação de Alimentos com Pedido de Alimentos Provisórios

Menor impúbere pleiteia pensão alimentícia contra genitor solteiro e pedreiro...

Recurso Inominado - Bloqueio Indevido de Cartão de Crédito e Dano Moral

Pleito de reforma da sentença proferida no __º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de [Localidade]...

Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Rural

Pedido de Reconhecimento de Direito ao Benefício em Face do INSS...

Agravo de Instrumento com Pedido de Liminar - Ação de Alimentos em favor de Menores Impúberes

Pleito de Revisão da Decisão de Indeferimento de Alimentos Provisórios e Fixação de Valor Adequado...

Impugnação ao laudo pericial – Manifestação do Reclamante – Insalubridade – Lavador de carros

XXXXXXXXX XXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE, nos termos a diante expostos:...

Pet. inicial - Revisão decorrente de acordo judicial em Ação Civil Pública

AÇÃO JUDICIAL PARA COBRANÇA DE VALORES ATRASADOS DECORRENTES DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO...

Petição de Memoriais Substitutivos - Cerceamento de Defesa e Indeferimento de Perguntas ao Co-réu

Pedido de Anulação do Processo e Realização de Exame de Dependência Toxicológica...