Categoria: Penal e processo penal
06/08/2023 07:34 | Conteúdo Jurídico
Análise das Hipóteses para a Concessão da Liberdade Cautelar e Violação dos Princípios do Devido Processo Legal e Liberdade Provisória no Caso do Réu ...
Categoria: Consumidor
06/08/2023 07:26 | Conteúdo Jurídico
Em xxxxxx, o autor contratou a empresa ré para instalação do piso xxxxx no ponto comercial alugado pelo mesmo, conforme contrato anexo. A instalação do piso foi direcionada para o subsolo da loja...
Categoria: Cível e processo civil
06/08/2023 07:22 | Conteúdo Jurídico
Em busca da adequação registral e proteção dos direitos fundamentais no contexto transgênero...
Categoria: Tributário
04/08/2023 04:59 | Conteúdo Jurídico
Aclarando a Omissão e Revisando a Decisão para Atender aos Precedentes do STJ ...
Categoria: Trabalhista
04/08/2023 04:54 | Conteúdo Jurídico
Reclamante busca o pagamento de horas extras, intervalos intrajornada e interjornadas, domingos trabalhados, acúmulo de funções, lanches e FGTS não recolhido, bem como honorários de sucumbência na presente Reclamatória Trabalhista....
Categoria: Previdenciário
04/08/2023 04:50 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora tem... (idade) anos de idade, não possui fonte de renda e, atualmente, vive sozinho(a)...
04/08/2023 04:46 | Conteúdo Jurídico
Consoante denota-se dos autos, o Réu foi preso em flagrante no dia 00 de março de 0000, pela pretensa prática do delito de receptação, teve sua prisão convertida de ofício por Vossa Excelência...
04/08/2023 04:42 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Tutela Provisória de Urgência com Base na Inobservância de Procedimentos Legais e Abuso de Poder pela Concessionária de Energia (Conforme Art. 300 do NCPC e Proteção do Consumidor)...
04/08/2023 04:27 | Conteúdo Jurídico
A mãe do requerente, moça simples, de poucas posses, trabalhou no Hospital... Desde o ano de... Até... (carteira de trabalho em anexo). Porém, em meados de... De..., internou-se, no referido hospital...
03/08/2023 05:28 | Conteúdo Jurídico
Análise da Incorporação Empresarial e Aplicação das Normas Específicas da Lei de Execuções Fiscais no Processo Judicial...
03/08/2023 05:19 | Conteúdo Jurídico
A Reclamante foi admitida pela Reclamada em xx/xx/2015, na função de empregada doméstica, percebendo salário básico mensal de R$ XXX,XX, com jornada das 13h às 17h30min, de segunda a sexta-feira...
03/08/2023 05:14 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora tem... (idade) anos de idade, é portador(a) do vírus HIV, não possui fonte de renda e, atualmente, vive sozinho(a)...
03/08/2023 05:10 | Conteúdo Jurídico
Consoante denota-se dos autos, o Réu foi preso em flagrante no dia 00 de março de 0000, pela pretensa prática do delito de quadrilha ou bando. Essa prisão fora convertida de ofício por Vossa Excelência...
03/08/2023 05:00 | Conteúdo Jurídico
Ação regressiva de ressarcimento de danos contra Companhia Energética xxxxxxxxxxxxx, empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica...
03/08/2023 04:37 | Conteúdo Jurídico
O impetrante prestou Concurso Público com vistas ao provimento de vaga de ____________, nos termos do...
02/08/2023 06:08 | Conteúdo Jurídico
Após o óbito do seu ex-esposa, a Parte Autora, em... (data da entrada do requerimento administrativo) requereu, nos termos do art. 74 da Lei n.º 8.213/91, o benefício de pensão por morte junto à agência da Previdência Social....
02/08/2023 06:05 | Conteúdo Jurídico
Consoante denota-se dos autos, o Réu foi preso em flagrante no dia 00 de março de 0000, pela pretensa prática do delito de quadrilha ou bando, teve sua prisão convertida de ofício por Vossa Excelência...
02/08/2023 06:00 | Conteúdo Jurídico
O REQUERENTE abriu uma conta corrente xxxxxxxxx na agência de xxxxxxxxx na data de xxxxxxxxxxx e nunca movimentou a mesma...
02/08/2023 05:55 | Conteúdo Jurídico
com pedido de concessão LIMINAR, com fundamento no disposto pela combinação dos arts. 1.046 a 1.054, do normativo civil, de acordo com as razões de fato e de Direito a seguir expostas...
02/08/2023 05:51 | Conteúdo Jurídico
A Reclamante foi contratada, pela empresa XXXXXXXXXXX LTDA. conforme registro em CTPS, de XX/XX/2014 à XX/XX/2017, exercendo a função de cozinheira...
