13/12/2024 06:08 | Conteúdo Jurídico
Recurso interposto por Abreu & Almeida Ltda. perante a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com fundamento no art. 243, I, do Regimento Interno, visando à reconsideração da decisão que indeferiu o processamento dos embargos....
Categoria: Penal e processo penal
13/12/2024 06:04 | Conteúdo Jurídico
Recurso em Revisão Criminal contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, com fundamento em contrariedade à Constituição Federal, visando à obtenção de justiça para o recorrente....
13/12/2024 05:54 | Conteúdo Jurídico
Sentença da 8ª Vara de Falências e Concordatas nega requerimento de falência em face de empresa faturizada, reconhecendo a invalidade de título de crédito e condenando requerente por litigância de má-fé....
Categoria: Cível e processo civil
13/12/2024 05:48 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de pensão alimentícia diante do abandono do lar pelo genitor, garantindo a subsistência do filho menor e da cônjuge desprovida de meios próprios....
Categoria: Cível e processo civil
12/12/2024 06:36 | Conteúdo Jurídico
Arguição de conexão, prescrição dos aluguéis e apresentação de reconvenção em favor do locatário conforme o Novo Código de Processo Civil...
Categoria: Cível e processo civil
12/12/2024 06:34 | Conteúdo Jurídico
Pedido de fixação de pensão alimentícia em favor de filhos menores e da mulher, com base no dever legal de assistência familiar após o abandono do lar pelo cônjuge...