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Artigos
Comentários acerca da Teoria de Estado e Constituição de George Jellinek

Categoria: Direito Constitucional

19/10/2013 07:15 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

Dos parâmetros para exigência de qualificação técnica e capacidade técnico-profissional

Categoria: Direito Administrativo

19/10/2013 07:15 | Juliana Lima Salvador

A Constituição e seus avanços e o papel do juiz como instrumento na garantia dos direitos

Categoria: Direito Constitucional

19/10/2013 07:00 | Daniela Ferreira Santana

A proibição do retrocesso: conceituação e análise de um julgado do Tribunal Constitucional de Portugal

Categoria: Direito Constitucional

18/10/2013 07:45 | Alexandre Brentano

Conceitos de Constituição sob a ótica de Hans Kelsen, Carl Schmitt, Ferdinande Lassalle e Emmanuel Joseph Sieyès

Categoria: Direito Constitucional

18/10/2013 07:30 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

A contração direta de Fundação de apoio pelas instituições de ensino superior, com amparo no inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

18/10/2013 07:30 | Juliana Lima Salvador

Recursos Especiais (REsp) e Recursos Extraordinários (RE)

Categoria: Direito Processo Civil

18/10/2013 07:15 | Giselle Cristina Lopes da Silva

Comentários aos Direitos de Quinta Dimensão: A Paz como Constructo dos Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

18/10/2013 07:00 | Tauã Lima Verdan

A responsabilidade penal da pessoa jurídica

Categoria: Direito Penal

18/10/2013 07:00 | Daniela Ferreira Santana

Por que o selvagerismo leva à degeneração do país?

Categoria: Sociologia jurídica

18/10/2013 07:00 | Luiz Flávio Gomes

Reconhecimento da Prevalência do Princípio do "tempus regit actum" pelo Supremo Tribunal Federal no Julgamento das Cotas de Pensão Previdenciária

Categoria: Direito Previdenciário

17/10/2013 07:00 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

O estado de flagrância como hipótese autorizativa de prisão na Justiça Penal

Categoria: Direito Processo Penal

17/10/2013 06:45 | Kalinca De Carli

A efetivação dos direitos sociais através das políticas públicas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/10/2013 06:30 | Tânia Maria Zanetti

A atuação do Ministério Público nos processos de guarda compartilhada e alienação parental

Categoria: Direito Civil

17/10/2013 06:30 | Daniela Ferreira Santana

Comentários ao Leilão no Procedimento Licitatório: Singelas Pontuações

Categoria: Direito Administrativo

17/10/2013 06:15 | Tauã Lima Verdan

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e o Termo de Parceria

Categoria: Direito Administrativo

17/10/2013 06:00 | Maxiliano D'avila Cândido de Souza

38% das mortes de mulheres no mundo são cometidas pelos parceiros

Categoria: Direito Penal

16/10/2013 06:45 | Luiz Flávio Gomes

O recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da descaracterização da surdez unilateral como deficiência auditiva para a participação de candidatos em concursos públicos

Categoria: Concursos Públicos

16/10/2013 06:30 | Cristiano Alves Rodrigues

O interrogatório judicial do acusado e o direito à ampla defesa: considerações acerca da aplicabilidade da inovação trazida pela Lei nº 11.719/2008 ao processo penal militar

Categoria: Direito Processo Penal

16/10/2013 06:15 | Mariana Lucena Nascimento

Da legitimidade da prisão temporária como medida de restrição da liberdade

Categoria: Direito Processo Penal

16/10/2013 06:15 | Kalinca De Carli

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