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Artigos
Comentários à Ação Cautelar de Caução: Singelo Painel sobre o Tema

Categoria: Direito Processo Civil

23/10/2013 06:15 | Tauã Lima Verdan

A competência para o julgamento do PAD, quando o servidor processado pertence a outro órgão ou a outro Poder dentro da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

23/10/2013 06:00 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

Sanção disciplinar por tentativa de fugo de preso

Categoria: Direito Processo Penal

23/10/2013 06:00 | Vinícius Weber

CNJ mostra números de uma justiça ineficiente

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/10/2013 06:00 | Roberto Monteiro Pinho

A cobrança de encargos legais nos créditos inscritos em dívida ativa de titularidade da Administração Pública Federal Indireta

Categoria: Direito Tributário

22/10/2013 06:30 | Felipe Regis de Andrade Caminha

Doação de bem móvel adquirido com recursos de convênio

Categoria: Direito Administrativo

22/10/2013 06:30 | Maxiliano D'avila Cândido de Souza

Panorama normativo internacional das adoções internacionais no Brasil e na Argentina

Categoria: Direito Internacional Privado

22/10/2013 06:30 | Iurii Ricardo Guimaraes de Souza

A Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais

Categoria: Direito Constitucional

22/10/2013 06:15 | Alexandre Brentano

Da Independência das instâncias Judicial-Eleitoral e Administrativo-Disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

22/10/2013 06:00 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

Interceptação das correspondências do presos

Categoria: Direito Constitucional

22/10/2013 06:00 | Vinícius Weber

O estudo da obra de Parmênides: fundador da escola eleática

Categoria: Filosofia do Direito

21/10/2013 07:00 | Jackelline Fraga Pessanha

Aplicação de sanção no regime disciplinar da previdência complementar fechada e os princípios da não culpabilidade e supremacia do interesses público

Categoria: Direito Processo Penal

21/10/2013 05:45 | Adriano Cardoso Henrique

As medidas cautelares introduzidas pela Lei nº 12.403/11 e a subsidiariedade da prisão preventiva

Categoria: Direito Processo Penal

21/10/2013 05:30 | Mariana Lucena Nascimento

O Mínimo Existencial: conceituação e análise

Categoria: Direitos Humanos

21/10/2013 05:15 | Alexandre Brentano

A hermenêutica dos novos meios que assegurem a celeridade na tramitação processual civil

Categoria: Direito Processo Civil

21/10/2013 05:15 | Vinícius Weber

Reintegração por Ordem Judicial de Servidor Público Demitido por Ato de Ministro de Estado com Base em Princípio da Proporcionalidade

Categoria: Direito Administrativo

21/10/2013 05:00 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

Dos limites para a exigência de índices contábeis para fins de qualificação econômico-financeira dos licitantes

Categoria: Direito Administrativo

21/10/2013 05:00 | Juliana Lima Salvador

A alienação a particulares de bens imóveis tombados de propriedade de Autarquias e Fundações Públicas

Categoria: Direito Administrativo

19/10/2013 07:45 | Rodrigo Guimarães Jardim

O conceito de Direitos Fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

19/10/2013 07:30 | Alexandre Brentano

Condições objetivas e causas extintivas da punibilidade do autor do delito

Categoria: Direito Penal

19/10/2013 07:30 | Kalinca De Carli

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