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Artigos
A ofensividade como requisito da intervenção penal à luz da teoria da imputação objetiva

Categoria: Direito Penal

28/07/2014 06:00 | Philipe Amorim Martins

Requerimento Administrativo de Concessão de Benefício Previdenciário. Duplo Requerimento. Renúncia Tácita ao Requerimento Anteriormente Formulado

Categoria: Direito Previdenciário

28/07/2014 06:00 | Alvaro Micchelucci

Controle judicial brasileiro: breves apontamentos

Categoria: Direito Constitucional

28/07/2014 06:00 | Fernando Cristian Marques

Stare decisis e teoria do precedente judicial no sistema anglo-saxônico

Categoria: Direito Processo Civil

28/07/2014 06:00 | Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

As Agências Reguladoras no direito brasileiro - a problemática do poder normativo e da separação de poderes

Categoria: Direito Administrativo

28/07/2014 06:00 | Graziele Mariete Buzanello

Anotações ao Princípio da Responsabilidade em sede de Tutela do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Administrativo

28/07/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Meios alternativos de recuperação de créditos da Fazenda

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

28/07/2014 05:00 | Victor Cesar Berlandi

Os paradigmas de Estado e de Administração Pública e o modelo de direito regulatório no direito brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

26/07/2014 05:30 | Graziele Mariete Buzanello

Visitando os aspectos da hipótese de incidência previdenciária do salário-maternidade

Categoria: Direito Previdenciário

26/07/2014 05:30 | Felipe Simor de Freitas

O decisionismo na prática previdênciária

Categoria: Direito Previdenciário

26/07/2014 05:15 | Mariana Savaget Almeida

Concurso Público. Restrição ao ingresso em determinadas carreiras típicas de Estado em razão do candidato ser portador de doenças não incapacitantes e não previstas em lei. Ofensa ao princípio da igualdade e da razoabilidade

Categoria: Concursos Públicos

26/07/2014 05:15 | Alvaro Micchelucci

Formação histórica e caracteres essenciais do sistema jurídico anglo-saxônico

Categoria: Sociologia jurídica

26/07/2014 05:15 | Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

A Reabilitação Profissional no Regime Geral de Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

26/07/2014 05:15 | João Mariano do Prado Filho

Processo e procedimento

Categoria: Direito Processo Civil

26/07/2014 05:15 | Victor Cesar Berlandi

O direito à moradia e o princípio da razoabilidade - uma análise crítica à impenhorabilidade absoluta do bem de família

Categoria: Direito Constitucional

26/07/2014 05:15 | Eduardo Giacomassa Pereira

A flexibilização dada pelos tribunais aos requisitos objetivos previstos na lei

Categoria: Direito Previdenciário

26/07/2014 05:00 | Fernanda Cavalcanti de Albuquerque

Lavagem de dinheiro: surgimento, evolução, conceito e fases

Categoria: Direito Penal

26/07/2014 05:00 | Jessica

O direito ao esquecimento

Categoria: Direito Civil

25/07/2014 05:30 | Vinicius Magno Duarte Rodrigues

A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América

Categoria: Direito Processo Penal

25/07/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Análise juspublicista das empresas estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista)

Categoria: Direito Administrativo

25/07/2014 05:15 | Leon Delácio de Oliveira e Silva

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