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Artigos
Regularização fundiária de interesse social. Instrumentos em favor do município

Categoria: Direito Administrativo

24/07/2014 05:30 | Leon Delácio de Oliveira e Silva

Direitos tão arduamente conquistados pelos trabalhadores, flexibilizados como medida necessária para globalização. Certo ou errado?

Categoria: Direito Trabalho

24/07/2014 05:30 | Adrieni Gomes Ferreira Yassine

Observações prefaciais à Lei 13.010/2014 - Lei Menino Bernardo

Categoria: Criança e adolescente - ECA

24/07/2014 05:30 | Pedro Henrique Santana Pereira

A concepção publicista do processo

Categoria: Direito Processo Civil

24/07/2014 05:15 | Mariana Savaget Almeida

Evolução histórica da cultura nas Constituições brasileiras

Categoria: Direito Constitucional

23/07/2014 05:45 | Leon Delácio de Oliveira e Silva

O Poder e o Direito na concepção de Calmon de Passos

Categoria: Sociologia jurídica

23/07/2014 05:30 | Mariana Savaget Almeida

Competência para julgar Mandado de Segurança contra ato de juiz de Juizado Especial Criminal, que interfere no poder de fiscalização do IBAMA

Categoria: Direito Processo Penal

23/07/2014 05:30 | Anne Cristiny dos Reis Henrique

Protestos populares: âmbito e limites

Categoria: Direito Constitucional

23/07/2014 05:30 | Priscila Coelho de Barros Almeida Sant`Ana

O direito de acesso ao processo administrativo e o interessado indireto

Categoria: Direito Administrativo

23/07/2014 05:30 | Daniela Silva Borges

O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função

Categoria: Direito Administrativo

23/07/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Apontamentos Introdutórios ao Princípio da Função Socioambiental do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Constitucional

23/07/2014 05:15 | Tauã Lima Verdan

O efeito vinculante e sua contribuição ao ativismo judicial brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

23/07/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Petróleo e gás natural. Royalties pagos a maior e instituto da prescrição

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

23/07/2014 05:00 | Tatiana Motta Veira

Judiciário lento é consequência da inércia do juiz

Categoria: Direito Trabalho

23/07/2014 05:00 | Roberto Monteiro Pinho

Ampliação dos limites constitucionais ao direito de propriedade: expropriação por trabalho escravo

Categoria: Direito Constitucional

22/07/2014 05:45 | Thiago Emmanuel Chaves de Lima

Progressividade e distinção das alíquotas do IPTU

Categoria: Direito Tributário

22/07/2014 05:45 | Kiyoshi Harada

O processo e sua evolução conceitual

Categoria: Direito Processo Civil

22/07/2014 05:30 | Mariana Savaget Almeida

O trabalho escravo e a competência da Justiça Federal - em outras palavras: o Supremo Tribunal Federal acha que a Justiça Estadual é uma m...

Categoria: Direito Processo Penal

22/07/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Da extensão dos efeitos da decisão em sede de ação coletiva proposta por associação de servidores públicos em relação aos associados que se filiaram e/ou ingressaram no feito somente após a propositura da ação

Categoria: Direito Processo Civil

22/07/2014 05:30 | Hyanara Torres Tavares de Souza

Breve análise da evolução legislativa das normas de Direito Previdenciário sobre o reconhecimento do tempo de serviço especial

Categoria: Direito Previdenciário

22/07/2014 05:30 | Felipe Simor de Freitas

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