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Artigos
A inconstitucionalidade do Art. 285-B do CPC

Categoria: Direito Processo Civil

20/10/2014 05:00 | Rodrigo Reis Silva

A pena de perdimento de veículos

Categoria: Direito Administrativo

20/10/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

Discurso analítico e o fortalecimento do princípio da igualdade nas decisções judiciais em sede de controle jurisdicional

Categoria: Direito Constitucional

20/10/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Serviços sociais autônomos e a recente jurisprudência do STF

Categoria: Direito Civil

20/10/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

Prova presuntiva e indiciária e a teoria das máximas da experiência (art. 335 do CPC): uma breve sistematização

Categoria: Direito Processo Civil

18/10/2014 05:30 | Nicole Mazzoleni Facchini

Método hermenêutico-concretizador de interpretação constitucional

Categoria: Direito Constitucional

18/10/2014 05:30 | Rodrigo Bezerra Martins

Sociedade de risco e meio ambiente: o princípio da precaução e a inversão do ônus da prova

Categoria: Direito Ambiental

18/10/2014 05:30 | Carla Carolo Corrêa Reolon

A tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

18/10/2014 05:30 | Luís Henrique Assis Nunes

Regime de Sobreaviso: atuais contornos jurídicos

Categoria: Direito Trabalho

18/10/2014 05:30 | Juliano De Angelis

O instituto da permissão de uso e a prescindibilidade de licitação - aplicabilidade nos entes da Administração Pública indireta

Categoria: Direito Administrativo

18/10/2014 05:30 | Filipe Valadares Mesquita

Eficiência do servidor público: Uma questão de comprometimento organizacional

Categoria: Direito Administrativo

18/10/2014 05:15 | Pedro Vasques Soares

As principais funções dos direitos fundamentais na sociedade

Categoria: Direito Constitucional

18/10/2014 05:00 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

Controle judicial das políticas públicas: a questão da reserva do possível, da legitimação e do princípio da separação dos poderes

Categoria: Direito Constitucional

17/10/2014 05:30 | Nicole Mazzoleni Facchini

Juros de mora e correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública

Categoria: Direito Tributário

17/10/2014 05:15 | Priscila Fialho Tsutsui

Objetivação da teoria do desvio de finalidade

Categoria: Direito Administrativo

17/10/2014 05:15 | Renato Ismael Ferreira Mezzomo

Aposentadoria por Invalidez e o Reflexo no Contrato de Trabalho

Categoria: Direito Previdenciário

17/10/2014 05:15 | Juliano De Angelis

O Art. 8º, III, da CF/88 e a legitimação ativa nas fases de liquidação e execução de sentenças coletivas que tutelam direitos individuais homogêneos

Categoria: Direito Processo Civil

17/10/2014 05:15 | Roberto da Cunha Barros Júnior

Análise histórico-jurídica do trabalho escravo no Brasil

Categoria: Direitos Humanos

17/10/2014 05:15 | Herivelton Rezende de Figueiredo

Multiculturalismo brasileiro, Cotas e o Supremo Tribunal Federal

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/10/2014 05:15 | Pedro Vasques Soares

Os Direitos Fundamentais e suas características essenciais

Categoria: Direito Constitucional

17/10/2014 05:15 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

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