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Artigos
Aperfeiçoamento do combate á corrupção: meta constitucional da Advocacia Pública

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

22/10/2014 05:30 | Pedro Vasques Soares

Análise das consequências jurídicas da morte do servidor público no curso de Processo Administrativo Disciplinar contra ele instaurado

Categoria: Direito Administrativo

22/10/2014 05:30 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

Os direitos fundamentais da criança e do adolescente

Categoria: Criança e adolescente - ECA

22/10/2014 05:15 | Joao Paulo de Andrade Nascimento

A extensão da majoração de 25 % aplicada ao aposentado que necessita de auxílio de terceiro para sobrevivência

Categoria: Direito Previdenciário

22/10/2014 05:15 | Gabriel José de Andrade Nogueira

A reforma penal nos crimes contra a dignidade sexual

Categoria: Direito Penal

22/10/2014 05:00 | William Lopes da Silva

Eficácia e controle das decisões judiciais

Categoria: Direito Constitucional

22/10/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

A (im)prescritibilidade dos danos decorrentes de atos de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

21/10/2014 06:00 | Fernanda Raso Zamorano

Fungibilidade entre as tutelas de urgência

Categoria: Direito Processo Civil

21/10/2014 05:30 | Cleide Siqueira Santos

A importância das testemunhas

Categoria: Direito Processo Penal

21/10/2014 05:15 | Joao Paulo de Andrade Nascimento

A Convenção nº 158 da OIT: eficácia normativa à luz da Constituição Federal

Categoria: Direito Trabalho

21/10/2014 05:15 | Eduardo Martins Neiva Monteiro

Accountability horizontal e a Advocacia-Geral da União

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

21/10/2014 05:15 | Pedro Vasques Soares

A inviolabilidade do sigilo de correspondência como direito fundamental constitucionalizado

Categoria: Direito Constitucional

21/10/2014 05:00 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

Anotações aos Planos de Salvaguarda como Instrumento de Preservação e Proteção do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Ambiental

21/10/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Dogma do controle de constitucionalidade: nova abordagem frente à Constituição Federal

Categoria: Direito Constitucional

21/10/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

O debate acerca das ações afirmativas

Categoria: Direito Constitucional

20/10/2014 05:30 | Nicole Mazzoleni Facchini

Características do sistema de governo parlamentarista como resultado da evolução histórica das instituições inglesas

Categoria: Direito Constitucional

20/10/2014 05:30 | Marcelo Henrique Giannini

Habilitação tardia de menor impúbere à pensão por morte

Categoria: Direito Previdenciário

20/10/2014 05:30 | Priscila Fialho Tsutsui

Fraude á Recomposição do Erário

Categoria: Direito Administrativo

20/10/2014 05:30 | Pedro Vasques Soares

O direito fundamental ao sigilo de correspondência e a execução penal

Categoria: Direito Constitucional

20/10/2014 05:30 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

Da justa causa: incontinência de conduta

Categoria: Direito Trabalho

20/10/2014 05:15 | Mauricio Antonacci Krieger

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