Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
STJ e TNU: a ausência de anotação na CTPS é insuficiente para demonstrar situação de desemprego

Categoria: Direito Previdenciário

27/12/2014 04:15 | Sharlene Souza da Silva

Do valor das certidões do INCRA na comprovação de atividade rural

Categoria: Direito Previdenciário

27/12/2014 04:15 | Milena Fernandes Garcia Hardman

Possibilidade de Atualização do Valor de Taxas Vinculadas a URV

Categoria: Direito Administrativo

27/12/2014 04:15 | Rodrigo Pereira Zulato

Sistema de atenção à saúde indígena: a que órgão compete essa atribuição?

Categoria: Direito Constitucional

27/12/2014 04:15 | Fátima Sibelli Monteiro Nascimento Santos

Breves considerações sobre o Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) da Controladoria-Geral Da União

Categoria: Direito Administrativo

27/12/2014 04:15 | João Eudes Leite Soares Neto

Atribuição arbitrária do valor da causa nos Juizados Especiais Federais

Categoria: Direito Processo Civil

27/12/2014 04:15 | Daniel Gadelha Barbosa

Lei de Organização Criminosa - Lei nº 12.850/2013

Categoria: Direito Penal

27/12/2014 04:00 | Andre Gomes Rabeschini

A ideia de democracia para Hans Kelsen

Categoria: Filosofia do Direito

26/12/2014 05:00 | Roberta Negrão Costa Wachholz

O acesso aos autos da investigação preliminar pelo servidor público à luz da Lei de Acesso à Informação

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2014 05:00 | João Eudes Leite Soares Neto

A Prova no Procedimento Administrativo Fiscal

Categoria: Direito Tributário

26/12/2014 04:45 | Cristiano Silvestrin de Souza

A relativização do princípio protetor do Direito do Trabalho na relação jurídico-processual, ante o atual contexto histórico

Categoria: Direito Processo do Trabalho

26/12/2014 04:45 | Sheila Beyer Bacellar

As novas questões suscitadas quanto ao desconto do imposto de renda sobre o adicional de férias: divergência a ser dirimida pelo pacificador da jurisprudência em matéria infraconstitucional -Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Tributário

26/12/2014 04:30 | João José Alves da Silva

A participação estatal na degradação do meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

26/12/2014 04:30 | Caroline Menezes Barreto

A polêmica da necessidade de licitação para a concessão do título de organização social

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2014 04:30 | Victor Nunes Carvalho

Alteração do texto do artigo 300 do PLS 236/2012 (novo Código Penal), para inclusão da expressão advogados públicos ou privados

Categoria: Direito Penal

26/12/2014 04:30 | Alessandra Guerra

Da prorrogação da qualidade de dependente do estudante universitário maior de 21 anos

Categoria: Direito Previdenciário

26/12/2014 04:30 | Eduardo Avian

Da consignação extrajudicial de créditos da Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

26/12/2014 04:30 | Teresa Resende Moreira

Apontamentos sobre a investidura de reitor e de vice-reitor de universidade federal

Categoria: Educação

26/12/2014 04:30 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

Do segurado facultativo de baixa renda

Categoria: Direito Previdenciário

26/12/2014 04:30 | Andrea Maria Mita Nogueira

Interpretação e aplicação do direito no estado democrático de direito: o pensamento de Dworkin

Categoria: Sociologia jurídica

26/12/2014 04:30 | Igor Chagas de Carvalho

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (226)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (295)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (71)
Direito Administrativo (2780)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3039)
Direito Comercial (412)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2579)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (240)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (39)
Direito Penal (3272)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2073)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1940)
Direito Trabalho (1421)
Direito Tributário (1358)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (584)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (186)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (256)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)