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Artigos
A interpretação jurisprudencial sobre a fraude e isenção tributária

Categoria: Direito Tributário

26/12/2014 04:30 | Maira Cauhi Wanderley

A terceirização das atividades de apoio na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2014 04:30 | Alexandre Brentano

A judicialização do direito à saúde

Categoria: Direito Constitucional

26/12/2014 04:30 | Sharlene Souza da Silva

A evolução das teorias da ação: da teoria romanista à moderna

Categoria: Direito Processo Civil

26/12/2014 04:30 | Danielle Felix Teixeira

Notas sobre o Principio da Publicidade e o acesso às informações

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2014 04:30 | Elaine Virginia Castro Cordeiro Rios

A formação de coisa julgada material parcial no processo civil brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

26/12/2014 04:30 | Andre Afeche Pimenta

Benefícios Rurais - Prova material e Início de Prova Material na legislação previdenciária

Categoria: Direito Previdenciário

26/12/2014 04:30 | Milena Fernandes Garcia Hardman

Auxílio-Reclusão em caso de Prisão Domiciliar

Categoria: Direito Previdenciário

26/12/2014 04:30 | Ângela Onzi Rizzi

Vinculação da Proposta Comercial de Contratos Administrativos de Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação em Relação à Quantidade de Prestadores de Serviços e Possibilidade de Reaver os Valores Eventualmente Pagos a Maior Pela Administração

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2014 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

A aplicação da "teoria da encampação" relativamente à autoridade coatora no mandado de segurança

Categoria: Direito Processo Civil

26/12/2014 04:30 | Geruza Ribeiro do Espirito Santo

Uma análise da gestão de tempo em projetos da área de Tecnologia da Informação (TI)

Categoria: Direito e informática

26/12/2014 04:30 | Tiago Maia Ramos

Uma abordagem constitucional do Direito Civil

Categoria: Direito Civil

26/12/2014 04:30 | Katiane da Silva Oliveira

Breve análise acerca da Assistência Social no Brasil

Categoria: Direito Previdenciário

26/12/2014 04:30 | Juliana Lopes de Sousa Andrade

Possibilidade da execução autônoma dos honorários sucumbenciais em face da Fazenda Pública pelo regime do RPV

Categoria: Direito Processo Civil

26/12/2014 04:30 | Haendel Moreira Ramos

Investigação preliminar no processo penal: A (in)validade probatória dos atos de investigação

Categoria: Direito Processo Penal

26/12/2014 04:00 | Fernando Muniz Gadelha Sales

O papel do direito anglo-saxônico no atual contexto jurídico brasileiro

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

26/12/2014 04:00 | Fernando Cristian Marques

Breves Tessituras à Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos: Singelo Painel sobre a Temática

Categoria: Direito Ambiental

26/12/2014 04:00 | Tauã Lima Verdan

Trabalho Escravo na Prostituição

Categoria: Direitos Humanos

25/12/2014 05:45 | Luana Valente

Análise do Acórdão 1339/2009 - Plenário - TCU -em que restaram assentadas várias questões sobre os denominados atos complementares aos acordos de cooperação técnica internacionais- financiados exclusivamente com recursos internos

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

Das contribuições à hermenêutica constitucional das principais teorias da constituição

Categoria: Direito Constitucional

25/12/2014 05:00 | Isabela de Deus Moura Tavares de Menezes

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