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Artigos
Argumentação jurídica como forma preparatória da decisão judicial: um rascunho de diálogo entre Luhmann, Alexy e MacCormick

Categoria: Direito Constitucional

16/02/2015 04:45 | Rafael Barros Silva de Pedreira Barbosa

Considerações sobre o conceito de "povo" e poder comunicativo no Poder Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

16/02/2015 04:15 | Kathleen Nicola Kilian

A linha do tempo na relação meio ambiente e sociedade

Categoria: Direito Ambiental

16/02/2015 04:00 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Resenha: Ética profissional - desafios do século XXI, de Dulce Maria Pereira

Categoria: Deontologia/Ética

16/02/2015 04:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

Conciliação Judicial no Âmbito da Administração Pública Federal

Categoria: Direito Processo Civil

14/02/2015 05:15 | Alessandra Alves Doniak

Perspectivas doutrinárias acerca dos poderes instrutórios do juiz

Categoria: Direito Processo Civil

14/02/2015 05:00 | Kathleen Nicola Kilian

A inconstitucionalidade e a violação de tratados internacionais sobre direitos humanos nos crimes cometidos contra a Administração Pública em face da exigência de reparação de dano para progressão de regime prisional

Categoria: Direito Penal

14/02/2015 04:15 | Luciano D Abadia Guimarães

Garantia da ordem pública e a educação em tempo integral

Categoria: Educação

14/02/2015 04:15 | Marcelo Pereira dos Reis

A função do precedente na formação do direito brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

14/02/2015 04:15 | Fernando Cristian Marques

O Exercício do Poder de Polícia: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

Categoria: Direito Administrativo

14/02/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

O abuso do processo pela Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

13/02/2015 04:15 | Rafael Vega Possebon da Silva

Vítimas da sociedade

Categoria: Direito Penal

13/02/2015 04:15 | Ana Paula Alves Barros

O processo civil e o princípio dispositivo

Categoria: Direito Processo Civil

13/02/2015 04:15 | Kathleen Nicola Kilian

Lei Complementar nº 135/90

Categoria: Direito Eleitoral

13/02/2015 04:15 | Josefa do Espírito Santo Menezes

O consumo motivado pela sedução da mensagem publicitária

Categoria: Direito Consumidor

13/02/2015 04:15 | Juliana Pullino Reis

A bis in idem do imposto sobre serviço na cooperativa dos médicos anestesiologistas do Estado do Amazonas (COOPANEST-AM)

Categoria: Direito Tributário

13/02/2015 04:15 | Alexandra Yasuda

Redemocratização: democracia eleitoral e roubalheira geral

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

12/02/2015 04:45 | Luiz Flávio Gomes

Mais uma da operação lava-jato: a questão do juiz natural

Categoria: Direito Processo Penal

12/02/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

O Direito Aeronáutico Internacional Brasileiro nas Relações de Consumo: A visão do Judiciário brasileiro no transporte aéreo de passageiros

Categoria: Direito Consumidor

12/02/2015 04:30 | Iurii Ricardo Guimaraes de Souza

A importância do Ministério Público e de suas atribuições

Categoria: Direito Processo Civil

12/02/2015 04:15 | Fernanda Rabelo Oliveira Leal

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