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Artigos
Agentes fomentadores da defesa do consumidor por meio de investimentos na redução das lides com planejamento de ações redirecionando o equilíbrio da relação no mercado de consumo

Categoria: Direito Consumidor

20/02/2015 04:15 | Jairo

A nomenclatura do precedente judicial: notas introdutórias

Categoria: Direito Constitucional

20/02/2015 04:00 | Fernando Cristian Marques

A Proeminência das Praças Públicas no Meio Ambiente Artificial: A Concreção dos Ideários das Cidades Sustentáveis

Categoria: Direito Ambiental

20/02/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

Juízo arbitral: uma alternativa ao Judiciário

Categoria: Direito Processo Civil

19/02/2015 04:45 | Thiago Nóbrega Tavares

Teoria das janelas quebradas na criminologia

Categoria: Direito Penal

19/02/2015 04:45 | Mateus Maciel César Silva

A mecânica das decisões do STF: notas acerca da relação com o sistema de precedentes obrigatórios

Categoria: Direito Constitucional

19/02/2015 04:15 | Fernando Cristian Marques

O Direito à Arborização Urbana: Concreção dos Paradigmas Axiológicos das Cidades Sustentáveis

Categoria: Direito Ambiental

19/02/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Crime de responsabilidade praticado por governador de Estado: há?

Categoria: Direito Constitucional

19/02/2015 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

"A cultura do encarceramento" no Brasil é criticada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Penal

18/02/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Como os EUA reduziram a criminalidade?

Categoria: Direito Penal

18/02/2015 04:45 | Luiz Flávio Gomes

A Administração Pública e seus princípios trazidos pela Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Administrativo

18/02/2015 04:30 | Vagner de Souza Batista

Direito Ambiental à luz da Constituição Federal

Categoria: Direito Ambiental

18/02/2015 04:30 | Mateus Maciel César Silva

Evolução de Direito Ambiental no Brasil

Categoria: Direito Ambiental

18/02/2015 04:15 | Josefa do Espírito Santo Menezes

A responsabilidade civil, a evolução criativa da jurisprudência e a razão sensível do julgador a partir de um estudo de caso

Categoria: Direito Civil

17/02/2015 05:00 | Lucas Medeiros de Lima

Reflexões sobre o totalitarismo e o ideal democrático

Categoria: Direito Constitucional

17/02/2015 04:30 | Kathleen Nicola Kilian

O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalização, da fome e da miséria humana

Categoria: Direito Constitucional

17/02/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Cláusula de incentivo à continuidade e sua validade no Direito do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

17/02/2015 04:30 | Ricardo Souza Calcini

A importância da organização e aplicação da jurisdição constitucional

Categoria: Direito Constitucional

17/02/2015 04:15 | Fernando Cristian Marques

Anotações ao Exercício do Poder de Polícia Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

17/02/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

O controle concentrado de constitucionalidade como instrumento de proteção dos direitos difusos

Categoria: Direito Constitucional

16/02/2015 04:45 | Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim

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