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Artigos
Pensão especial - síndrome da talidomida

Categoria: Direito Processo Penal

27/03/2015 04:30 | Sandro Stasi

Interpretação conforme a Constituição do art. 41-B, § 1º, inciso II, do Estatuto do Torcedor

Categoria: Direito Desportivo

27/03/2015 04:30 | Francisco Yukio Hayashi

Múltiplas formas de recepção do precedente e sua relação constitucional

Categoria: Direito Constitucional

27/03/2015 04:30 | Fernando Cristian Marques

Ponderações ao Direito Intertemporal nas Usucapiões Extraordinárias e Ordinárias

Categoria: Direito Civil

27/03/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

A natureza jurídica das medidas de segurança e o conceito subjetivo de periculosidade

Categoria: Direito Penal

27/03/2015 04:15 | Daniela Moreira de Souza

Adoção homoparental à luz dos direitos humanos: análise e crítica

Categoria: Direito Civil

26/03/2015 04:30 | Ana Carolina Ivo Khouri

Litispendência no âmbito do processo coletivo

Categoria: Direito Processo Civil

26/03/2015 04:30 | Rachel Furtado Nogueira

Apontamentos sobre a possibilidade de propositura de ação civil pública para defesa de direitos individuais homogêneos pela Defensoria Pública

Categoria: Direito Processo Civil

26/03/2015 04:30 | Fernanda Oliveira Silva

Responsabilidade civil do Estado por prisão preventiva indevida

Categoria: Direito Administrativo

26/03/2015 04:30 | Áviner Rocha Santos

História da Educação

Categoria: Educação

26/03/2015 04:30 | Rogério Geraldo da Silva

Novo Código de Processo Civil - Lei Nº 13.105/2015

Categoria: Direito Processo Civil

26/03/2015 04:30 | Andre Gomes Rabeschini

A terceirização trabalhista sob a ótica progressista: o fim da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

25/03/2015 04:45 | Isabella Fonseca Alves

A responsabilidade solidária entre agente financiador e construtora por defeitos em obras

Categoria: Direito Civil

25/03/2015 04:45 | Eline Luque Teixeira Paim

Mandado de Injunção

Categoria: Direito Constitucional

25/03/2015 04:30 | Rafaela Miareli Rosa

Delação premiada

Categoria: Direito Processo Penal

25/03/2015 04:15 | João Baptista Herkenhoff

Entraves à construção de uma ciência jurídica de sólida base científica

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

25/03/2015 04:15 | Luiz Tiago Vieira Santos

Legitimidade ativa e eficácia temporal: as diversas vantagens do ativismo judicial

Categoria: Direito Constitucional

25/03/2015 04:15 | Fernando Cristian Marques

Dogmática Júridica

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

24/03/2015 04:45 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Edwin H. Sutherland e a Teoria da Associação Diferencial

Categoria: Segurança Pública

24/03/2015 04:30 | Vinícius Alexandre de Pádua

Considerações sobre os Embargos de Declaração no Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

24/03/2015 04:30 | Laís Barreto Rangel

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