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Artigos
Prevenção delitiva da criminologia moderna

Categoria: Direito Penal

31/03/2015 04:15 | Vinícius Alexandre de Pádua

Princípios que moldaram a União Europeia

Categoria: Direito Internacional Público

31/03/2015 04:15 | Rogério Dourado Furtado

O princípio da insignificância no Direito Penal

Categoria: Direito Penal

31/03/2015 04:15 | Rafaela Miareli Rosa

Princípios constitucionais aplicáveis às empresas estatais e relações trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

31/03/2015 04:15 | Ana Paula Alencar Marinho Lima

A (In)constitucionalidade da Lei nº12.153/09

Categoria: Direito Processo Civil

31/03/2015 04:00 | Samuel Coelho de Oliveira

A aplicação da Teoria do Discurso no Brasil ou a capacidade racional dos participantes do discurso como condição de possibilidade para a teoria do discurso

Categoria: Sociologia jurídica

30/03/2015 04:45 | Pedro Alexandre Moreira

Cifras criminais da Criminologia

Categoria: Direito Penal

30/03/2015 04:30 | Vinícius Alexandre de Pádua

Teoria da Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

30/03/2015 04:30 | Luiz Miguel Schneider

Recursos Criminais: Espécies e as hipóteses de cabimento

Categoria: Direito Processo Penal

30/03/2015 04:15 | Nilberto Montino Pimentel

Você conhece todos os direitos do consumidor?

Categoria: Direito Consumidor

30/03/2015 04:15 | Alexandre Casciano

Impenhorabilidade de reserva única de até 40 salários mínimos - REsp 1230060

Categoria: Direito Processo Civil

30/03/2015 04:15 | Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

O equívoco da recepção de técnicas advindas do direito anglo-saxônico

Categoria: Direito Constitucional

30/03/2015 04:15 | Fernando Cristian Marques

Breves Comentários ao Estatuto das Metrópoles: Diretrizes Orientadoras da Lei nº 13.089/2015

Categoria: Direito Administrativo

30/03/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Considerações sobre a possibilidade de o Tribunal acrescentar fundamentos que justifiquem a condenação em Recurso de Apelação exclusivo da defesa e o prejuízo ao réu

Categoria: Direito Processo Penal

28/03/2015 04:15 | Fernanda Oliveira Silva

Legalidade da "oitiva informal" do adolescente pelo Ministério Público sem a presença do defensor

Categoria: Criança e adolescente - ECA

28/03/2015 04:15 | Ana Carolina Ivo Khouri

Uma questão sob forte tensão política: Financiamentos de campanhas e interesses por detrás!

Categoria: Direito Eleitoral

28/03/2015 04:15 | Leonardo Sarmento

Algumas notas a respeito da liberdade de pensamento

Categoria: Direito Constitucional

28/03/2015 04:15 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Natureza jurídica do precedente enquanto pressuposto de realização das garantias mínimas: breve abordagem do common law e sua influência no direito brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

28/03/2015 04:15 | Fernando Cristian Marques

Da Usucapião como Defesa: Comentários ao Verbete Sumular nº 237 do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Civil

28/03/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Imunidade tributária das instituições de assistência social

Categoria: Direito Tributário

27/03/2015 05:30 | Luiz Miguel Schneider

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