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Artigos
Cláusulas abusivas

Categoria: Direito Consumidor

29/02/2016 04:30 | Kleyber Thiago Trovão Eulálio

Situação jurídica do candidato aprovado no cadastro de reserva de concurso público em caso de surgimento de vagas por vacância ou criação de novos cargos por lei: mera expectativa de direito ou direito subjetivo à nomeação?

Categoria: Concursos Públicos

29/02/2016 04:30 | Victor Hugo Machado Santos

Da intervenção estatal na rescisão do contrato de trabalho: histórico e atualidades

Categoria: Direito Trabalho

29/02/2016 04:30 | Déborah de Meira Málaque

Reserva do possível e reserva de consistência: aspectos fático-normativos

Categoria: Direito Constitucional

29/02/2016 04:30 | Adriano Luis de Almeida Silva

Bem penhorado e bem empenhado: qual é a diferença?

Categoria: Direito Processo Civil

29/02/2016 04:00 | Thiago Borges Mesquita de Lima

Primeiros Comentários à Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Industrial

Categoria: Direito Ambiental

29/02/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Novas tendências do direito do consumidor à luz de entendimentos jurisprudencial

Categoria: Direito Consumidor

27/02/2016 05:00 | Ramon de Sousa Nunes

Importância da efetivação da dignidade da pessoa humana no contexto dos abusos publicitários próprios da sociedade de consumo

Categoria: Direito Consumidor

27/02/2016 04:30 | Eujecio Coutrim Lima Filho

A participação do advogado no inquérito policial e comentários à Lei n. 13.245/16

Categoria: Direito Processo Penal

27/02/2016 04:30 | Jussara Araújo Barbosa de Almeida

Desconcentração subjetiva do exercício do poder público e a promoção dos direitos sociais

Categoria: Direito Administrativo

27/02/2016 04:30 | Adriano Luis de Almeida Silva

Os movimentos sociais, a globalização e a defesa dos direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

27/02/2016 04:15 | Amanda Souza Amado

Procedimentos gerais dos recursos

Categoria: Direito Processo Civil

27/02/2016 04:15 | Alef Oliveira de Macedo Canuto dos Santos

Obsolência programada: uma prática negativa e seus efeitos no âmbito das relações de consumo

Categoria: Direito Consumidor

27/02/2016 04:15 | Daiana Carolina da Silva Gomes Machado

Teoria da decisão, democracia e jurisdição constitucional: a teoria da decisão e sua relação com o declínio do positivismo jurídico

Categoria: Direito Constitucional

26/02/2016 04:30 | Matheus Souza Galdino

Autodeterminação individual: Pode o sujeito dispor do próprio corpo ou da própria vida?

Categoria: Direito Penal

26/02/2016 04:30 | Natália Petersen Nascimento Santos

Alterações no regime constitucional do servidor público: visão das Emendas Constitucionais 19/98, 20/98 e 41/03

Categoria: Direito Administrativo

26/02/2016 04:30 | João Pedro Antunes Lima da Fonseca Carvalho

Considerações a respeito da possibilidade de aplicação da multa do art. 475-J do Código de Processo Civil no âmbito do processo trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

26/02/2016 04:15 | Victor Hugo Machado Santos

A "Objetivação" do Controle Difuso-Incidental de Constitucionalidade no Brasil: as evidências jurisprudenciais e legislativas

Categoria: Direito Constitucional

26/02/2016 04:15 | Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão

Marketing abusivo no e-commerce

Categoria: Direito Consumidor

26/02/2016 04:00 | Camilla Mello e Lima

Organização e gestão das instituições de segurança pública: Autonomia gerencial e financeira à polícia judiciária civil

Categoria: Segurança Pública

26/02/2016 04:00 | Paulo Reyner Camargo Mousinho

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