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Artigos
A possibilidade de aplicação do acréscimo previsto no art. 45 da Lei 8.213/91- em razão da necessidade de assistência permanente de terceiros - às aposentadorias não decorrentes de invalidez

Categoria: Direito Previdenciário

03/03/2016 04:45 | Lisiane Mirian Lopes da Silva

Breves comentários acerca das causas de suspensão e interrupção da prescrição

Categoria: Direito Civil

03/03/2016 04:45 | Vinícius Borges Meschick da Silva

Precedente judicial: conceitos básicos e técnicas de superação

Categoria: Direito Processo Civil

03/03/2016 04:45 | Marília Cardoso da Silva Pedreira

Eleições municipais de 2016: alterações promovidas pela Lei 13.165/15

Categoria: Direito Eleitoral

03/03/2016 04:45 | Paulo Victor Souza Sena

Desconstituição da coisa julgada: avanço ou retrocesso?

Categoria: Direito Processo Civil

03/03/2016 04:30 | Luis Sérgio de Souza Carneiro

Ponderação da eficácia jurídica das normas de direito fundamental social

Categoria: Direito Constitucional

03/03/2016 04:30 | Adriano Luis de Almeida Silva

O princípio do contraditório substancial à vista do novo Código De Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

03/03/2016 04:30 | Adriano Henrique Baptista

Fato consumado, princípio da confiança e jurisprudência

Categoria: Direito Civil

02/03/2016 04:30 | Luis Sérgio de Souza Carneiro

Responsabilidade civil do Estado e a tese da dupla garantia

Categoria: Direito Administrativo

02/03/2016 04:30 | Fernanda Machado de Assis

Direito Fundamental Social Subjetivo

Categoria: Direito Constitucional

02/03/2016 04:15 | Adriano Luis de Almeida Silva

A justiça restaurativa e o sistema convencional de justiça

Categoria: Direito Penal

02/03/2016 04:15 | Camila Albuquerque de Farias Pereira

A inserção dos princípios constitucionais no modelo econômico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

02/03/2016 04:15 | Amanda Souza Amado

A evolução da sociedade civil em Habermas

Categoria: Filosofia do Direito

02/03/2016 04:15 | Daniela Juliano Silva

Breves Ponderações ao Comentário Geral nº 12 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento sobre o Direito Humano à Alimentação

Categoria: Direitos Humanos

02/03/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A competência legislativa do município decorrente do interesse local: uma abordagem histórica, doutrinária e jurisprudencial

Categoria: Direito Constitucional

01/03/2016 04:45 | Daniel Thiago Oterbach

Da ética como forma de segurança jurídica quanto ao sigilo profissional do advogado no âmbito de uma tutela constitucional

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

01/03/2016 04:30 | Vinícius Borges Meschick da Silva

Aspectos de hermenêutica jurídica sob as luzes do positivismo e do pós-positivismo

Categoria: Filosofia do Direito

01/03/2016 04:30 | Kaue da Cruz Oliveira

A antagonia existente entre a justiça gratuita e a assistência judiciária

Categoria: Direito Processo Civil

01/03/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Considerações gerais a respeito do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

01/03/2016 04:15 | Victor Hugo Machado Santos

Eleições municipais de 2016: alterações promovidas pela Lei 12.891/13

Categoria: Direito Eleitoral

01/03/2016 04:15 | Paulo Victor Souza Sena

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