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Artigos
A Lei 13.455/2017 pode trazer algum benefício ao consumidor?

Categoria: Direito Consumidor

16/08/2017 05:15 | Maurício de Andrade Travassos Neto

Benefícios da triagem embrionária e a lei brasileira frente aos procedimentos que envolvem vidas humanas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

16/08/2017 04:45 | Barbara Marques Silveira

Os crimes do Presidente

Categoria: Direito Penal

16/08/2017 04:30 | Ubiratan Pires Ramos

A responsabilidade civil do Estado pela submissão de detento a condições degradantes de cumprimento de pena e a (im)possibilidade de indenização por remição.

Categoria: Direito Administrativo

15/08/2017 04:45 | Frederico Costa Bezerra

Direito de superfície no âmbito tributário

Categoria: Direito Tributário

15/08/2017 04:45 | Maria Miracelia Farias de Oliveira Rocha

As consequências jurídicas do abandono afetivo paternal

Categoria: Direito Civil

15/08/2017 04:30 | Carlos Henrique Rosa dos Santos

Convocação do concurso público: improbidade administrativa da administração pública ou do gestor público ?

Categoria: Concursos Públicos

15/08/2017 04:15 | Luciana Virgília Amorim de Souza

Limitações Constitucionais à Atuação Probatória do Estado : A Inviolabilidade do Domicílio.

Categoria: Direito Processo Penal

14/08/2017 04:45 | Thais Cristina Muniz Blanco

Restrições a direitos fundamentais e o sistema constitucional brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

14/08/2017 04:30 | Daniele Megale Santini

Acumulação de cargos públicos e o teto remuneratório - jurisprudência do supremo tribunal federal com efeito de repercussão geral

Categoria: Direito Administrativo

14/08/2017 04:30 | Roberta Borges Brito Alecrim

Da teoria do desvio produtivo como nova modalidade de dano indenizável

Categoria: Direito Civil

14/08/2017 04:15 | Ana Luisa Imoleni Miola

Viabilidade da reforma penal no tocante ao aborto: uma afronta à vida ou legítimo Direito reprodutivo e sexual feminino?

Categoria: Direito Penal

11/08/2017 04:45 | Carlos Henrique Rosa dos Santos

A relação de emprego e o poder do empregador

Categoria: Direito Trabalho

11/08/2017 04:30 | Rodrigo Augusto Pinto Maciel

Caracterização da Configuração do Ato de Improbidade por Violação aos Princípios da Administração Pública: O Princípio da Moralidade e o Agir Probo do Agente Público

Categoria: Direito Administrativo

11/08/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

Direitos Fundamentais e a cláusula de abertura material

Categoria: Direito Constitucional

10/08/2017 04:30 | Rodrigo Augusto Pinto Maciel

A quebra da cadeia de custódia e a ilicitude da prova pericial

Categoria: Direito Processo Penal

10/08/2017 04:30 | Paula Oliveira Pereira

Ações indenizatórias e regressivas por parte do Estado e a teoria da dupla garantia

Categoria: Direito Administrativo

10/08/2017 04:30 | Cristiane Sampaio Diogo

Críticas ao direito penal do inimigo

Categoria: Direito Penal

10/08/2017 04:30 | Bruno Batista da Silva

Da Ilegalidade da Internação-sanção nos casos de aplicação de remissão e a afronta ao devido processo legal

Categoria: Criança e adolescente - ECA

10/08/2017 04:30 | Leila Rocha Sponton

A crise da justiça é institucional e cultural

Categoria: Direito Trabalho

10/08/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

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