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Artigos
Projeto de avaliação da qualidade dos leites produzidos no estado de Minas Gerais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/09/2017 04:15 | Luiz Otávio Teixeira

A responsabilidade civil em decorrência da perda de uma chance

Categoria: Direito Civil

22/09/2017 05:00 | Henri Dhouglas Ramalho

O pressuposto da ação revisional de aluguel de imóvel urbano - Notas sobre o artigo 19, da Lei n° 8.245, de 18/10/1991

Categoria: Direito Civil

22/09/2017 04:45 | Jaques Bushatsky

Aspectos relevantes relativos ao parâmetro do controle de constitucionalidade em ação direta de inconstitucionalidade em face do direito municipal após a decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 650898

Categoria: Direito Constitucional

21/09/2017 05:00 | Henri Dhouglas Ramalho

A justiça restaurativa e as boas práticas nos juizados especiais criminais e varas de infância quanto a prevenção ao uso de drogas.

Categoria: Direito Penal

21/09/2017 04:45 | Patrícia Dino Araújo

Limites do poder constituinte derivado reformador e o sistema de governo brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

21/09/2017 04:30 | Geraldo Uchôa de Amorim Júnior

A caracterização do município como entidade federativa

Categoria: Direito Constitucional

20/09/2017 05:00 | Henri Dhouglas Ramalho

ISS. Não incidência do imposto

Categoria: Direito Tributário

20/09/2017 04:00 | Kiyoshi Harada

Os princípios constitucionais e o direito à educação

Categoria: Direito Constitucional

19/09/2017 05:00 | Flávio Estevão Neto

Judiciário com moral baixo e salários altos

Categoria: Direito Trabalho

19/09/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Aposentadoria Especial e EPI

Categoria: Direito Trabalho

18/09/2017 06:38 | Airton Kwitko

Responsabilidade civil do portador de transtorno mental sobe a perspectiva do estatuto da pessoa com deficiência

Categoria: Direito Civil

18/09/2017 04:45 | Ricardo Pinto da Silva

Nascituro e a análise da teoria concepcionista no Direito Civil brasileiro

Categoria: Direito Civil

18/09/2017 04:45 | Felipe Teixeira Dias

A reforma trabalhista: algumas impressões sobre as futuras regras da CLT

Categoria: Direito Trabalho

18/09/2017 04:30 | Juliana Pullino Reis

Produção judicial normativa: um comentário propedêutico a sistemática do direito jurisprudencial

Categoria: Direito Processo Civil

14/09/2017 06:30 | Lucas Martins Sanson

Uma análise sobre a impenhorabilidade do bem de família

Categoria: Direito Civil

14/09/2017 05:30 | Key Inila Rambo

Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária

Categoria: Direito Tributário

13/09/2017 07:00 | Kiyoshi Harada

Teoria geral do crime e a teoria tripartite: o corte metodológico

Categoria: Direito Penal

13/09/2017 06:45 | Elder Corrêa Sena

Os vinte anos do Código de Trânsito brasileiro

Categoria: Direito de Trânsito

13/09/2017 06:00 | Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Análise crítica do prazo legal para impugnação ao cumprimento de sentença (Art. 525 do novo Código de Processo Civil de 2015)

Categoria: Direito Processo Civil

12/09/2017 04:45 | Bruno Fonseca de Andrade

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