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Artigos
O critério objetivo na Lei de Drogas

Categoria: Direito Penal

20/12/2017 04:45 | Breno Eduardo Campos Alves

Controle de Constitucionalidade: O Brasil é capaz de alçar os patamares ideais de um Estado Democrático de Direito ideal.

Categoria: Direito Constitucional

20/12/2017 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Retrocessos do Governo Temer

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

20/12/2017 04:00 | João Baptista Herkenhoff

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2017 04:30 | Tauã Lima Verdan

A teoria do caos e a crise política no Brasil :da reeleição de Dilma à posse interina de Temer

Categoria: Direito Eleitoral

19/12/2017 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Aborto uma afronta ao direito à vida

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/12/2017 04:30 | Wilson de Castro Souza Neto

Regras trabalhistas travam novas ações

Categoria: Direito Trabalho

19/12/2017 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

A capacidade postulatória do Delegado de Polícia

Categoria: Direito Processo Penal

18/12/2017 05:00 | Thiago de Castro Saldanha Nunes

Responsabilidade civil dos provedores de internet nas situações em que ocorram violação dos direitos fundamentais de privacidade e liberdade de expressão, em virtude de conteúdos gerados por terceiros

Categoria: Direito Civil

18/12/2017 05:00 | Maria Carolina de Araujo Lima

Incorporação de quintos/décimos no serviço público. Período compreendido entre a edição da lei 9.624/1998 e a Medida Provisória 2.225-45/2001

Categoria: Direito Administrativo

18/12/2017 04:45 | Marco Aurélio Rosa de Deus

Estudos sobre o Poder Constituinte

Categoria: Direito Constitucional

18/12/2017 04:45 | Rafael Tawaraya Gualberto de Carvalho

A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle e sua aplicação à Constituição Federal brasileira

Categoria: Direito Constitucional

18/12/2017 04:15 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Breves comentários à recomendação ministerial disciplinada pela Resolução n. 164, de 28.03.2017 do CNMP

Categoria: Direito Processo Civil

15/12/2017 05:00 | Maria Eduarda Andrade e Silva

Das origens do constitucionalismo ao pós-positivismo: o desenvolvimento do Estado Constitucional e do sistema de garantia de direitos

Categoria: Direito Constitucional

15/12/2017 04:45 | Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira

Imposto sobre valor agregado: estudo sobre benefícios da reforma tributária brasileira com implantação do iva

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

15/12/2017 04:45 | Giovani Neves

O refúgio: crise mundial e a participação do Brasil na proteção aos refugiados

Categoria: Direito Internacional Público

15/12/2017 04:30 | Alex Rodrigues Freitas

O Software via download e o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Categoria: Direito Tributário

14/12/2017 05:00 | Leonardo de Sales Dias

Direito Administrativo

Categoria: Direito Administrativo

14/12/2017 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Prazo prescricional para redirecionamento da execução fiscal para sócios

Categoria: Direito Tributário

14/12/2017 04:30 | Romero Solano de Oliveira Magalhaes

Parte sete: A Democracia

Categoria: Direito Constitucional

14/12/2017 04:15 | Antonio de Jesus Trovão

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