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Consumidor, peça sua nota fiscal! O risco da venda de mercadoria sem emissão de nota fiscal

Categoria: Direito Consumidor

28/12/2017 04:30 | Filipe Reis Caldas

Suposto Pai x Pensão alimentícia

Categoria: Direito Civil

28/12/2017 04:00 | Debora May Pelegrim

O diálogo entre os sistemas jurídicos ocidentais e seus reflexos na formação do precedente judicial brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

27/12/2017 04:45 | JULIANA COSTA BARBOZA

Princípio constitucional da publicidade

Categoria: Direito Constitucional

27/12/2017 04:30 | Deborah Maria de Vasconcelos Gomes Soares

O avanço da tecnologia e as novas concepções do Direito Tributário

Categoria: Direito Tributário

27/12/2017 04:30 | Filipe Reis Caldas

O papel do magistrado na realização da justiça

Categoria: Direito Constitucional

27/12/2017 04:15 | Mayna Cavalcante Felix

O pensamento de John Rawls e as políticas de cotas raciais no Brasil

Categoria: Filosofia do Direito

26/12/2017 04:45 | Rafael Tawaraya Gualberto de Carvalho

Uma análise epistemológica sobre a decisão jurídica e sua relevância para a ciência do direito

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

26/12/2017 04:45 | JULIANA COSTA BARBOZA

Rui Barbosa e a defesa do princípio da igualdade entre os Estados na Conferência da Paz de 1907

Categoria: Direito Internacional Público

26/12/2017 04:30 | Mayna Cavalcante Felix

Obrigatoriedade da audiência de conciliação ou mediação no CPC/2015: paternalismo ou eficiência? Um breve paralelo com o processo do trabalho

Categoria: Direito Processo Civil

26/12/2017 04:30 | Andre Borges Coelho de Miranda Freire

IRPJ e as perdas no recebimento de créditos

Categoria: Direito Tributário

26/12/2017 04:00 | Roberto Rodrigues de Morais

A usucapião como instrumento jurídico do direito do índio à terra

Categoria: Direito Civil

22/12/2017 04:45 | Ana Carolina Torres Campos

Somos todos iguais: a diversidade Étnico-Racial no ambiente escolar

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/12/2017 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Processo do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

22/12/2017 04:30 | Luciano Robinson Calegari

Os impactos do novo Código de Processo Civil na jurisprudência defensiva

Categoria: Direito Processo Civil

21/12/2017 04:45 | Illa Karla Ramos Araujo

Multiparentalidade: as consequências jurídicas do seu reconhecimento

Categoria: Direito Civil

21/12/2017 04:45 | Silvânia Silva de Oliveira

O Contrato administrativo: introdução conceitual

Categoria: Direito Administrativo

21/12/2017 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

JT atinge o total de 20 milhões de ações

Categoria: Direito Processo do Trabalho

21/12/2017 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

A relativização da vulnerabilidade no crime de estupro do menor de catorze anos

Categoria: Direito Penal

20/12/2017 05:00 | Jordana Pereira Lopes Goulart

O critério objetivo na Lei de Drogas

Categoria: Direito Penal

20/12/2017 04:45 | Breno Eduardo Campos Alves

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