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Artigos
As Modalidades de Responsabilidade pelo Dano Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

07/02/2018 04:30 | Rafaela Afonso Barreto

Análise acerca da natureza jurídica do tipo penal do art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro

Categoria: Direito Penal

06/02/2018 04:45 | Fábio Dias Costa

Aspectos da nova regulação das atividades minerárias no Brasil

Categoria: Direito Ambiental

06/02/2018 04:30 | Alice Santos Veloso Neves

Novas perspectivas conferidas ao mandado de injunção

Categoria: Direito Constitucional

06/02/2018 04:30 | Silvia Primila Garcia Raskovisch

O impacto desproporcional e o diálogo das Cortes

Categoria: Direitos Humanos

06/02/2018 04:30 | Bernardo Mello Portella Campos

Pedido de Revisão nos Processos Administrativos Sancionadores

Categoria: Direito Administrativo

05/02/2018 04:45 | Alice Santos Veloso Neves

O papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

05/02/2018 04:45 | Ricardo Miranda Barbosa

Recorte histórico dos conceitos de falência e recuperação de empresas no Brasil

Categoria: Direito Comercial

05/02/2018 04:45 | Silvia Primila Garcia Raskovisch

(Des) controle dos incentivos fiscais

Categoria: Direito Tributário

05/02/2018 04:30 | Cíntia Muniz Rebouças de Alencar Araripe

A Audiência de Custódia como instrumento de Justiça Restaurativa

Categoria: Direito Processo Penal

02/02/2018 05:00 | Jullieth Gois

A visão da ciência jurídica de Kelsen

Categoria: Filosofia do Direito

02/02/2018 04:30 | Izabella Christina Carolino de Souza

Evolução legislativa dos principais dispositivos pátrios voltados à realização dos direitos das mulheres: histórico

Categoria: Direito Penal

02/02/2018 04:30 | Sarah Venancio Ponte

A Reincidência Criminal nas Sociedades Contemporâneas: Uma Reflexão Sobre o Comportamento Criminal nos Últimos Tempos

Categoria: Direito Penal

02/02/2018 04:15 | Filipe Serafim Mapilele

Da análise da utilização da sociedade em conta de participação como meio de obtenção de crédito imobiliário.

Categoria: Direito Comercial

01/02/2018 04:45 | Luciana Câmara Soares

Da legalidade das apreensões de mercadoria como meio de fazer cessar infrações materiais de efeitos permanentes. Da necessidade de aprofundamento da Súmula 323 do Supremo Tribunal Federal e o distinguishing a ser realizado.

Categoria: Direito Tributário

01/02/2018 04:45 | Bruno Menezes Soutinho

Nampula nas intercaleres: que cenário se espera?

Categoria: Direito Eleitoral

01/02/2018 04:30 | Filipe Serafim Mapilele

Governo e Judiciário desgovernam o país

Categoria: Direito Trabalho

01/02/2018 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Litisconsórcio ativo na recuperação judicial: análise de casos e possibilidades

Categoria: Direito Comercial

31/01/2018 04:30 | Marília de Miranda Chiappetta dos Santos

Direito religioso: liberdade religiosa e limites internos

Categoria: Direito Constitucional

31/01/2018 04:30 | Heloisa Pessoa Teles de Oliveira

Princípios conceituais do Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional

Categoria: Direito Tributário

31/01/2018 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

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