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Artigos
Interrupção no fornecimento de serviços públicos por inadimplência do usuário

Categoria: Direito Consumidor

16/02/2018 04:30 | Milena Tenório de Lemos

Incompatibilidade entre contratos de franquia e serviços tributáveis para fins de incidência do ISS

Categoria: Direito Tributário

16/02/2018 04:30 | Luiz Eduardo Batista dos Santos

Paisagens ecológicas pretéritas entre a Estação Ferrugem e a Usina Mannesmann: a trajetória do bairro das indústrias no tempo e no espaço e o resgate de suas identidades ambientais patrimoniais

Categoria: Direito Ambiental

16/02/2018 04:15 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE

Audiência de Custódia sob o enfoque do Estado de Coisas Inconstitucionais do Sistema Penitenciário Brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

15/02/2018 05:45 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Da inexistência de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal ou do Procurador da Câmara Municipal em razão da falta de sustentação oral em defesa de lei municipal atacada por Adin

Categoria: Direito Administrativo

15/02/2018 04:45 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

O alcance da declaração da inidoneidade na Lei das Estatais

Categoria: Direito Administrativo

15/02/2018 04:45 | Alexandre Santos Sampaio

A reinquirição do acusado por outro coacusado no processo administrativo disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

15/02/2018 04:30 | João Paulo Babini de Andrade

A (des)necessidade de apresentação de certidão negativa de débitos tributários para a concessão da recuperação judicial

Categoria: Direito Comercial

15/02/2018 04:30 | Geovanna Clementino Rabelo Aguiar

Judiciário nefasto, moroso e improdutivo

Categoria: Direito Processo do Trabalho

15/02/2018 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Universalização do direito à educação no ensino básico no século XXI: o caso brasileiro e latino americano

Categoria: Direito Administrativo

09/02/2018 04:30 | Guilherme Alexandre França de Lacerda

A Legislação Anti-Feminicídio na América Latina

Categoria: Direito Penal

09/02/2018 04:30 | Fábio Mattos Leal Dias

A teoria da captura e a necessidade de independência das agências reguladoras no Brasil

Categoria: Direito Administrativo

09/02/2018 04:30 | Caroline Damasceno Fonseca

Da diferença entre princípios jurídicos e princípios morais na obra de Ronald Dworkin

Categoria: Filosofia do Direito

09/02/2018 04:30 | Yuri Alexander Nogueira Gomes Nascimento

Inteligência Artificial - os efeitos dessa tecnologia disruptiva na profissão jurídica

Categoria: Direito e informática

08/02/2018 05:00 | Guilherme Alexandre França de Lacerda

O Direito como sistema: visões de Hans Kelsen e Niklas Luhmann e uma possível comparação teórica.

Categoria: Filosofia do Direito

08/02/2018 04:45 | Guilherme Alexandre França de Lacerda

Excesso de prazo e a razoável duração do processo penal brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

08/02/2018 04:45 | Bernardo Mello Portella Campos

Cortes Constitucionais e o senso comum do saber jurídico: a falsa ideia de defesa dos direitos civis de minorias

Categoria: Direito Constitucional

08/02/2018 04:30 | Fábio Mattos Leal Dias

Os Princípios Jurídicos de Direito Penal

Categoria: Direito Penal

08/02/2018 04:30 | Rafaela Afonso Barreto

Evolução dos parâmetros utilizados pelo judiciário para a legitimação da adoção à brasileira

Categoria: Direito Civil

07/02/2018 04:45 | Brunna Frota Silva

Análise das políticas educacional para o ensino básico do governo Lula e propostas de intervenção

Categoria: Direito Administrativo

07/02/2018 04:30 | Fábio Mattos Leal Dias

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