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Artigos
Para o STF o usuário de droga é um Tóxico-delinquente

Categoria: Direito Penal

19/05/2009 06:55 | Luiz Flávio Gomes

A Lei 11.464/2007: Liberdade provisória e progressão de regime nos crimes hediondos

Categoria: Direito Processo Penal

19/05/2009 06:54 | Luiz Flávio Gomes

O princípio do processo tempestivo

Categoria: Direito Processo Civil

19/05/2009 06:50 | Ângelo Aurélio Gonçalves Pariz

O Auxílio Reclusão como um Direito Humano e Fundamental

Categoria: Direito Previdenciário

18/05/2009 09:37 | Rúbia Zanotelli de Alvarenga

Pressupostos de admissibilidade recursal e princípios recursais

Categoria: Direito Processo Civil

18/05/2009 09:24 | Ângelo Aurélio Gonçalves Pariz

Uma visão sobre a posse do Brasil

Categoria: Direito Civil

18/05/2009 09:14 | Fernando José Vianna Oliveira

Levando os Direitos na brincadeira: O caso da súmula 380 do STJ

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

15/05/2009 13:17 | Gerivaldo Alves Neiva

O papel das Agências Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

15/05/2009 13:14 | Paula de Araújo Pinto Teixeira

Toque de recolher ou toque de acolher

Categoria: Segurança Pública

13/05/2009 08:12 | Sergio Fedato Batalha

Precatórios. Proposta alternativa da PEC 12/06

Categoria: Direito Tributário

13/05/2009 08:05 | Kiyoshi Harada

Os limites subjetivos da Coisa Julgada nas Ações coletivas. Uma visão diferenciada

Categoria: Direito Processo Civil

13/05/2009 07:38 | Nathália Mariel Ferreira de Souza

A Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Súmula 381 do STJ

Categoria: Direito Civil

12/05/2009 12:46 | Nayron Divino Toledo Malheiros

A inconstitucionalidade da garantia da ordem pública como pressuposto da prisão preventiva

Categoria: Direito Processo Penal

12/05/2009 12:39 | Igor Sasaki

Ela, a polícia, vista por nós, a sociedade

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

11/05/2009 08:14 | Josemar Dias Cerqueira

Da necessidade de um tipo penal específico para o tráfico de animais: razoabilidade da Política Criminal em defesa da fauna

Categoria: Direito Penal

11/05/2009 08:09 | Lélio Braga Calhau

A rainha das provas

Categoria: Direito Processo Penal

11/05/2009 08:05 | Rogério Schietti Machado Cruz

Considerações Acerca dos aspetos inerentes à Soberania Estatal e o Direito Internacional

Categoria: Direito Constitucional

09/05/2009 10:25 | Rafael Ferreira Fumelli Monti

Apontamentos sobre o Processo Coletivo e as (novas) funções do Judiciário

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/05/2009 09:44 | Nathália Mariel Ferreira de Souza

Aspectos penais: sentença absolutória Breves: considerações sobre o tema

Categoria: Direito Processo Penal

08/05/2009 22:05 | Roberto Brito de Lima

Razoabilidade e proporcionalidade no direito processual administrativo brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

08/05/2009 21:34 | João Trindade Cavalcante Filho

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