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Artigos
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

Categoria: Direito Processo Penal

17/02/2009 00:28 | Rômulo de Andrade Moreira

O dilema do Direito do Trabalho na determinação da responsabilidade pelas verbas contratuais

Categoria: Direito Trabalho

17/02/2009 00:23 | Isabel Cristina Raposo e Silva

Breves apontamentos sobre a função social da propriedade privada

Categoria: Direito Civil

17/02/2009 00:15 | Eduardo Franco Vilar

O novo conceito de sujeito de direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

16/02/2009 09:48 | Gisele Leite

Aspectos polêmicos sobre a responsabilidade civil na prestação do serviço público - (implicações decorrentes da delegação)

Categoria: Direito Administrativo

16/02/2009 09:16 | Alexandre Ávalo Santana

Comparação entre Benfeitorias e Acessão

Categoria: Direito Civil

16/02/2009 09:10 | Eduardo Franco Vilar

A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo

Categoria: Direito Processo Civil

14/02/2009 08:43 | Alexandre Ávalo Santana

Direito Administrativo e Estado de Direito

Categoria: Direito Administrativo

14/02/2009 08:37 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Tribunais Regionais

Categoria: Direito Constitucional

14/02/2009 08:30 | Fernando Marrey Ferreira

Emenda 19: Estabilidade x Estágio Probatório

Categoria: Direito Administrativo

13/02/2009 07:05 | Eduardo Franco Vilar

O Estado não é laico; adota uma religião materialista

Categoria: Direito Constitucional

13/02/2009 07:04 | Paul Medeiros Krause

Direito a saúde e controle judicial de políticas públicas

Categoria: Direito Constitucional

12/02/2009 09:48 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Responsabilidade Civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

12/02/2009 09:40 | Juliana Nogueira Galvão Martins

Crise do sistema penitenciário e suas alternativas

Categoria: Direito Penal

12/02/2009 09:33 | Stephan Holanda Pandolfi

Nova revisão constitucional através de Emenda: (im)possibilidade?

Categoria: Direito Constitucional

12/02/2009 09:15 | Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes

Parecer sobre entrada de policiais civis armados em instuições bancárias

Categoria: Direito Penal

11/02/2009 01:32 | Daniel Malvazzo Machado

Decreto 6.600, de 09 de outubro de 2008

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

11/02/2009 01:30 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Penas Rígidas: uma possível solução para criminosos do "Colarinho Branco"

Categoria: Direito Penal

10/02/2009 06:44 | Jacob Arnaldo Campos Farache

Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras

Categoria: Direito Civil

10/02/2009 06:44 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Releitura contratual: direito econômico e a função social do contrato

Categoria: Direito Civil

10/02/2009 06:44 | Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes

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