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Artigos
Revisão dos Atos Administrativos Após o Decurso do Prazo de Cinco Anos (a questão da preclusão temporal)

Categoria: Direito Administrativo

28/09/2010 22:09 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Os direitos fundamentais de liberdade presos à "lógica do temor"

Categoria: Direito Constitucional

28/09/2010 22:04 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Os diferentes graus de eficácia social já conferidos ao Mandado de Injunção e a nova tendência adotada pelo Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

28/09/2010 09:46 | Flávia David Vieira

Introdução ao Estudo da Legislação Social

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/09/2010 08:22 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A hermenêutica constitucional: uma nova visão interpretativa

Categoria: Direito Constitucional

28/09/2010 08:19 | Eloanderson Dantas Batista

O Poder Familiar

Categoria: Direito Civil

28/09/2010 08:11 | Daiane Silva Sampaio

O princípio da anterioridade tributária como expressão da segurança jurídica

Categoria: Direito Constitucional

28/09/2010 07:47 | Maraisa Lima Costa

A desobediência civil na construção do regime democrático

Categoria: Direito Constitucional

28/09/2010 07:40 | François Silva Ramos

A internacionalização dos direitos humanos dentro de uma referência contextualizada com a dignidade humana

Categoria: Direitos Humanos

28/09/2010 07:29 | Verônica Sabina Dias de Oliveira

A norma que permite o abate de aeronaves é constitucional (Decreto n. 5.144, de 16 de julho de 2004)?

Categoria: Direito Constitucional

28/09/2010 06:00 | Marconi Alves Vasconcelos de Almeida

Diminuição da Idade Penal: Decepção Social

Categoria: Direito Penal

27/09/2010 18:15 | Joana Sarmento de Matos

A concreção e efetividade do mandado de injunção frente à nova jurisprudência do STF

Categoria: Direito Constitucional

27/09/2010 18:00 | Marília Oliveira Santana da Silva

Súmula 453 do STJ e a sobreposição da justiça ao corporativismo jurídico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/09/2010 10:24 | Luís Mário Leal Salvador Caetano

Carteira de Identidade: O Bom Uso do Documento

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/09/2010 10:21 | João Lopes

Ações Preferenciais: uma breve exploração sobre alguns aspectos polêmicos

Categoria: Direito Processo Civil

27/09/2010 10:17 | Jacob Arnaldo Campos Farache

A prescrição penal após a vigência da Lei 12.234/2010

Categoria: Direito Penal

27/09/2010 00:47 | Marília Oliveira Santana da Silva

A eficácia das sancões penais aplicáveis aos crimes contra a fauna

Categoria: Direito Penal

27/09/2010 00:41 | Eloanderson Dantas Batista

A pessoa como essência da norma fundamental: De kelsen à dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Penal

27/09/2010 00:31 | Alesssandro Marques de Siqueira

A multa reparatória no Código de Trânsito Brasileiro. O caminhar do direito penal rumo à vitimologia

Categoria: Direito Penal

27/09/2010 00:27 | Joana Sarmento de Matos

Células-tronco embrionárias: análise interdisciplinar dos subsídios que amparam sua permissividade no uso terapêutico dentro do Estado brasileiro

Categoria: Biodireito

27/09/2010 00:08 | Luciano Martini

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