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Comentarios a nova lei de Mandado de Segurança - Lei 12.016/09

Categoria: Direito Processo Civil

30/09/2010 10:47 | Johnny Cascaes Inácio

Reflexão sobre a possibilidade de suspensão do fornecimento de serviços essenciais à luz do ordenamento jurídico e do ideal de justiça

Categoria: Direito Constitucional

30/09/2010 08:26 | Flávia David Vieira

A questão da liminariedade na antecipação de tutela

Categoria: Direito Processo Civil

30/09/2010 08:12 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A inconstitucionalidade e a ilegalidade da adequação da arma de brinquedo como causa de aumento de pena no crime de roubo

Categoria: Direito Penal

30/09/2010 08:06 | Sylvio Alexandre de Oliveira Belem

Do Lançamento por Homologação e da Decadência

Categoria: Direito Tributário

30/09/2010 08:00 | Luciana Leonardo Ribeiro Silva

A indústria do dano moral: Atividade lucrativa para as grandes empresas

Categoria: Direito Civil

30/09/2010 07:54 | Lucas Campos Salmeron Dantas

Poluição Sonora como Crime Ambiental e como Contravenção Penal

Categoria: Direito Ambiental

30/09/2010 07:46 | Caio Nabuco D Avila Oliveira

A instauração de inquérito policial por iniciativa do juiz e a nova ordem constitucional

Categoria: Indiferente

30/09/2010 07:39 | Lys Sobral Cardoso

A problemática contemporânea da responsabilidade penal da pessoa jurídica

Categoria: Direito Penal

30/09/2010 04:30 | Cláudio Ribeiro Lopes

A Lei dos crimes hediondos e a evolução de regime de cumprimento de pena integralmente fechado para o regime inicialmente fechado

Categoria: Direito Penal

29/09/2010 08:00 | Sylvio Alexandre de Oliveira Belem

Do princípio da ampla defesa e da exigência do depósito para a interposição do agravo de instrumento na justiça do trabalho: comentários sobre a Lei nº 12275/2010

Categoria: Direito Penal

29/09/2010 01:45 | Jose Eduardo Parlato Fonseca Vaz

A viabilidade jurídica da desaposentação

Categoria: Direito Administrativo

29/09/2010 01:15 | Luiz Carlos Costa Vasconcelos

A lesão corporal em violência doméstica e o instituto da representação

Categoria: Direito Penal

29/09/2010 00:45 | Pedro Henrique Santana Pereira

Procedimentos licitatórios e a sua utilização pela Petrobras

Categoria: Direito Administrativo

29/09/2010 00:30 | Carlos Juliano Ribeiro Nardes

Os limites da atuação do Poder Judiciário nos concursos públicos - Do respeito à garantia dos jurisdicionados e a separação de Poderes

Categoria: Direito Administrativo

29/09/2010 00:30 | Adovaldo Dias de Medeiros Filho

A inconstitucionalidade da não aplicação do princípio da noventena ao Imposto de Renda

Categoria: Direito Tributário

29/09/2010 00:15 | Maraisa Lima Costa

O instituto da Guarda dos Filhos

Categoria: Direito Civil

29/09/2010 00:15 | Daiane Silva Sampaio

O Senado e o Controle de Constitucionalidade no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

29/09/2010 00:15 | Lys Sobral Cardoso

O novo regimento interno do Conselho Nacional de Justiça

Categoria: Direito Constitucional

28/09/2010 22:18 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

Vigiando os vigias (Uma breve história dos novos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público)

Categoria: Direito Constitucional

28/09/2010 22:13 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

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