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Artigos
As águas serão em breve ponto crítico do Direito Internacional

Categoria: Direito Internacional Público

23/01/2012 11:24 | Sebastião José Roque

Reserva Florestal Legal: O Papel do Poder Público e do Particular

Categoria: Direito Ambiental

23/01/2012 11:24 | Romero Duarte Suassuna Cavalcanti

Desmoronamento de edifícios e direitos dos consumidores

Categoria: Direito Consumidor

23/01/2012 09:35 | Henrique Borges Guimarães Neto

O sistema penitenciário brasileiro e as suas perspectivas de mudança

Categoria: Direito Processo Penal

23/01/2012 08:00 | Alexandre Schappo

O Mercado Comum do Sul

Categoria: Direito Internacional Privado

21/01/2012 09:40 | Alexandre Schappo

Possibilidade de retenção de pagamento por parte da Administração Pública em razão do descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas contratadas em face da interpretação do artigo 71 §2º da Lei 8.666/93 pela ADC Nº 16-STF

Categoria: Direito Administrativo

21/01/2012 09:27 | Ana Carolina de Sá Dantas

Pós-positivismo, ciências sociais e o papel do magistrado

Categoria: Sociologia jurídica

20/01/2012 11:17 | Marcos Antonio Maciel Saraiva

A segurança do consumidor nos Shopping Centers

Categoria: Direito Consumidor

20/01/2012 11:13 | Henrique Borges Guimarães Neto

O salário-maternidade no regime geral de Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

20/01/2012 10:32 | Gilvan Nogueira Carvalho

A prática ilegal da venda casada

Categoria: Direito Consumidor

19/01/2012 08:05 | Henrique Borges Guimarães Neto

A Influência do Princípio da Primazia da Realidade na Valoração da Prova Testemunhal na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

19/01/2012 08:01 | Laudir Roque Willers Junior

Medida provisória assegura a servidores públicos a não incidência de contribuição previdenciária sobre horas extras e adicional de férias

Categoria: Direito Administrativo

19/01/2012 07:57 | Luiz Ricardo de Azeredo Sá

Direito do Consumidor: A importância dos centavos no seu troco

Categoria: Direito Consumidor

19/01/2012 07:52 | Américo Ribeiro Filho

Atraso da entrega imóveis e direito do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

18/01/2012 09:03 | Henrique Borges Guimarães Neto

Acidente de Trânsito: Procedimentos e Implicações legais

Categoria: Direito de Trânsito

18/01/2012 08:54 | Gustavo Spirandelli

A discricionariedade do juiz na visão de Kant, Dworkim e Hart

Categoria: Sociologia jurídica

18/01/2012 08:51 | Bruno Augusto Sampaio Fuga

Deus, a possibilidade do humano!

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

18/01/2012 08:42 | José da Silva Pereira

Direito internacional ao meio ambiente, pré-sal e direito ao mar

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/01/2012 09:15 | Jorge Arcanjo dos Santos

Limites materiais à edição de medidas provisórias

Categoria: Direito Constitucional

17/01/2012 09:05 | Lincoln Nolasco

Execução das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa certa e coisa incerta

Categoria: Direito Processo Civil

17/01/2012 08:56 | Elizangela Santos de Almeida

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