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Artigos
Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito na grade curricular das redes pública e privada do Município e dá outras providências

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/01/2012 09:59 | Luciana Freitas Pereira

Possibilidade dos servidores das Agências Reguladoras exercerem atividades profissionais pro bono e advocacia em causa própria

Categoria: Direito Administrativo

28/01/2012 10:38 | Ana Carolina de Sá Dantas

A Metáfora como Ferramenta Persuasiva no Discurso Jurídico

Categoria: Sociologia jurídica

28/01/2012 10:33 | Roberta da Costa Vieira

Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico ao corpo discente das escolas municipais e dá outras providências

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/01/2012 10:24 | Luciana Freitas Pereira

O papel da política jurídica na construção normativa da pós-modernidade

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/01/2012 10:20 | Alexandre Schappo

Da disseminação do tema Direitos Humanos e dos principais tratados internacionais

Categoria: Direitos Humanos

27/01/2012 08:27 | Barbara Emanuelle Rocha Guimarães Nogueira

Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de combate à dengue e dá outras providências

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/01/2012 08:22 | Luciana Freitas Pereira

Juízo competente para processar e julgar ação decorrente de cobrança de honorários advocatícios após Emenda Constitucional nº 45 de 2.004

Categoria: Direito Processo Civil

27/01/2012 08:17 | FERNANDO CUSTÓDIO

Conciliação e o direito do trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

27/01/2012 08:10 | Alexandre Schappo

Da resolução normativa 279 da ANS que assegura aos empregados demitidos ou exonerados sem justa causa e aposentados o direito de permanecerem usufruindo do plano médico coletivo empresarial oferecido quando da vigência do contrato de trabalho

Categoria: Direito Previdenciário

26/01/2012 11:02 | Marcelo Roberto Bruno Válio

Apontamentos sobre a penhora on-line no Direito Processual Civil

Categoria: Direito Processo Civil

26/01/2012 10:53 | Patrícia Barros

Juspositivismo versus Jusnaturalismo: uma dicotomia enfraquecida

Categoria: Sociologia jurídica

26/01/2012 10:33 | Túlio Carlos dos Santos Toscano

Substituição fideicomissária e seus requisitos

Categoria: Direito Civil

26/01/2012 09:59 | Alexandre Schappo

O Corpus Juris Civilis: transformou-se no Código Civil do Brasil

Categoria: Direito Civil

25/01/2012 09:05 | Sebastião José Roque

Funrural

Categoria: Direito Agrário

25/01/2012 09:01 | Gustavo Spirandelli

Fichamento da obra "A cidade antiga"

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/01/2012 08:41 | Alexandre Schappo

Dia do Aposentado: o que há a comemorar?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/01/2012 08:33 | Priscilla Poubel

A Televisão e a Formação da Personalidade

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/01/2012 08:09 | Carleial Bernardino Mendonça

A verdadeira essência da supremacia do interesse público sobre o interesse particular

Categoria: Direito Administrativo

24/01/2012 07:45 | Luciana Freitas Pereira

Ética e direito

Categoria: Deontologia/Ética

24/01/2012 07:15 | Alexandre Schappo

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