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Artigos
A pena de morte e sua repercussão

Categoria: Direito Militar

27/06/2012 08:42 | Antonio Augusto Costa Everton Junior

Aspectos Relevantes dos Alimentos Gravídicos

Categoria: Direito Civil

27/06/2012 08:42 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Contrato de Leasing x CDC

Categoria: Direito Consumidor

27/06/2012 08:41 | Paula Naves Brigagão

Execução das contribuições previdenciárias sobre vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho: breves considerações

Categoria: Direito Previdenciário

27/06/2012 08:41 | Cláudia Gaspar Pompeo Marinho

Eleições 2012: propaganda proibida

Categoria: Direito Eleitoral

27/06/2012 08:40 | Hernando Fernandes da Silva

A pensão por morte no regime geral de Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

26/06/2012 08:47 | Gilvan Nogueira Carvalho

Considerações Relacionadas às Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições Municipais 2012

Categoria: Direito Eleitoral

26/06/2012 08:46 | José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior

A possibilidade jurídica da produção de prova testemunhal nos processos administrativos de trânsito

Categoria: Direito de Trânsito

26/06/2012 08:46 | Arypson Silva Leite

É possível a prorrogação de contratos de serviços contínuos fora do prazo de validade da ata de registro de preços?

Categoria: Direito Administrativo

26/06/2012 08:46 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Seguridade Social e Custeio

Categoria: Direito Previdenciário

26/06/2012 08:45 | Silvia Maria Amorim de Souza

Breves linhas sobre a inconstitucionalidade progressiva

Categoria: Direito Constitucional

26/06/2012 08:45 | Lívio Coêlho Cavalcanti

O Sócio Cotista e o Administrador de Empresas no polo passivo da obrigação tributária

Categoria: Direito Tributário

26/06/2012 08:44 | Rossana Malta de Souza Gusmão

O Direito ao Meio Ambiente e o Contrato Administrativo

Categoria: Direito Ambiental

26/06/2012 08:44 | Rodrigo Passos Pinheiro

O Processo Legislativo Orçamentário e suas Peculiaridades

Categoria: Direito Constitucional

26/06/2012 08:44 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

O Codicilo no Direito Sucessório: Abordagem Didática do Assunto

Categoria: Direito Civil

26/06/2012 08:43 | Tauã Lima Verdan

Prescrição nas ações regressivas acidentárias

Categoria: Direito Penal

26/06/2012 08:42 | Cláudia Gaspar Pompeo Marinho

Educação ambiental: a formação de uma moral ecológica

Categoria: Direito Ambiental

26/06/2012 08:42 | Maria Rosa de Oliveira Neta

A Penitenciária Federal em Catanduvas e seus seis anos de funcionamento em prol da Segurança Pública

Categoria: Segurança Pública

26/06/2012 08:42 | Daniel Corrêa de Sena

Eleições municipais 2012: disputa eleitoral livre e democrática

Categoria: Direito Eleitoral

26/06/2012 08:41 | Hernando Fernandes da Silva

A Lei Seca e o conflito entre princípios

Categoria: Direito Penal

26/06/2012 08:41 | David Schlickmann

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