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Artigos
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da sociedade limitada

Categoria: Direito Tributário

28/06/2012 08:33 | Cláudia Gaspar Pompeo Marinho

Por que tanto desinteresse da população pela política

Categoria: Direito Eleitoral

28/06/2012 08:33 | Hernando Fernandes da Silva

Garantismo penal e sua relação com o princípio da legalidade

Categoria: Direito Penal

28/06/2012 08:32 | Daniela de Oliveira Brito

Os princípios constitucionais e a busca pela efetividade da tutela jurisdicional

Categoria: Direito Constitucional

27/06/2012 23:26 | Daniela de Oliveira Brito

Lei: 12.403/11: as novas medidas cautelares alternativas à prisão

Categoria: Direito Processo Penal

27/06/2012 21:17 | Fernando Collet Ibiapina Júnior

Relacionamentos, Interatividade e Resultados

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/06/2012 21:14 | Luciana Virgília Amorim de Souza

Redução e restituição de contribuições previdenciárias

Categoria: Direito Previdenciário

27/06/2012 21:09 | Daniel Moreira

Natureza jurídica dos royalties de petróleo

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

27/06/2012 21:04 | Virginia C. de Abreu Lomar

As Infrações Disciplinares e sua Materialidade Formal e Material, à luz dos Ensinamentos da Controladoria-Geral da União

Categoria: Direito Administrativo

27/06/2012 09:14 | Bruno Monteiro Portela

Comentários ao Enunciado nº 63 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

27/06/2012 09:10 | Iuri Cardoso de Oliveira

Aspectos jurídicos do empréstimo consignado em benefícios do INSS

Categoria: Direito Previdenciário

27/06/2012 09:06 | Adler Anaximandro de Cruz e Alves

Panorama geral das licitações, suas modalidades e os princípios basilares a elas aplicados em conformidade com a Lei 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

27/06/2012 08:56 | Italo Tavares de Carvalho Limeira

Da Comissão de Ética Pública e as Eleições Municipais de 2012

Categoria: Direito Eleitoral

27/06/2012 08:52 | José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior

Apontamentos acerca da adesão à Ata de Registro de Preços por órgãos da Administração Pública Federal

Categoria: Direito Administrativo

27/06/2012 08:52 | Gilvan Nogueira Carvalho

O "Princípio Esperança", direitos humanos e o direito de estar ambientado dignamente

Categoria: Direito Penal

27/06/2012 08:51 | Sara Asseis de Brito

Impossibilidade constitucional de implantação da pena de morte no Brasil para os crimes comuns

Categoria: Direito Penal

27/06/2012 08:51 | Arypson Silva Leite

Violência tem causa?

Categoria: Segurança Pública

27/06/2012 08:49 | João Baptista Herkenhoff

Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal - SISP: As Peculiaridades aos Procedimentos Licitatórios de Serviços de Tecnologia da Informação e a Instrução Normativa nº 04/2010/SLTI

Categoria: Direito Administrativo

27/06/2012 08:48 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

O crescente número de ações trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

27/06/2012 08:43 | Roberto Monteiro Pinho

Um novo conceito de pobreza: o que é ser pobre?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/06/2012 08:43 | Silvia Maria Amorim de Souza

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