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Artigos
Apontamentos sobre o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e sua inaplicabilidade aos entes públicos

Categoria: Direito Trabalho

20/12/2012 04:30 | Milton Carvalho Gomes

Breve reflexões a respeito do art. 247 do ECA

Categoria: Criança e adolescente - ECA

20/12/2012 04:30 | Francisco Wellingthon da Silva

A eficácia para fins de redução da criminalidade considerada dentre os três modelos de resolução dos conflitos penais mais comuns - modelo dissuasório clássico, modelo ressocializador e modelo consensuado

Categoria: Direito Penal

20/12/2012 04:15 | Ramatis Vozniak de Almeida

O Poder Econômico no direito brasileiro - breve síntese

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

20/12/2012 04:00 | Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar

Brasil: 7º lugar no massacre das mulheres

Categoria: Segurança Pública

19/12/2012 19:15 | Luiz Flávio Gomes

Breves considerações acerca da prescrição

Categoria: Direito Civil

19/12/2012 08:15 | Eduardo Cunha da Costa

Do Juízo Arbitral e a Administração Pública

Categoria: Direito Processo Civil

19/12/2012 08:00 | Carlos Afonso Rodrigues Gomes

Previdência social no contexto constitucional

Categoria: Direito Previdenciário

19/12/2012 07:45 | Claudia Adriele Sarturi

Inexigibilidade de licitação nos cursos fechados para capacitação de servidor

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2012 07:45 | Ana Carolina de Sá Dantas

A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil no período anterior à constituição de 1988

Categoria: Direito Constitucional

19/12/2012 07:45 | Danielle Salviano Barbosa

A aplicação da inconstitucionalidade progressiva ou temporária no Supremo Tribunal Federal e o pensamento contrafático

Categoria: Direito Constitucional

19/12/2012 07:30 | João Josué Walmor de Mendonça

Estabelecimento do devido processo legal para devolução de parcelas recebidas indevidamente pelos servidores públicos a luz da jurisprudência do STFe STJ

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2012 07:30 | Karla Gama Ferreira Neves

Entidade fechada de previdência complementar e ordem econômica na perspectiva de Eros Roberto Grau

Categoria: Direito Previdenciário

19/12/2012 07:15 | Dirlene Gregório Pires da Silva

A relação entre Justiça e Direito no pensamento de Aristóteles

Categoria: Filosofia do Direito

19/12/2012 07:15 | Milton Carvalho Gomes

Vertentes da Lei nº 11.101/2005 - Lei de Falência: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária

Categoria: Direito Comercial

19/12/2012 07:15 | Gustavo Spirandelli

A dignidade da pessoa humana em vigiar e punir

Categoria: Direitos Humanos

19/12/2012 07:00 | Tássio Ramilson Nolasco da Silva

Relações entre o Direito Econômico e o Direito Constitucional

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

19/12/2012 07:00 | Bernardo Augusto Teixeira de Aguiar

Da natureza jurídica e das características essenciais das entidades fechadas de previdência complementar

Categoria: Direito Previdenciário

18/12/2012 05:15 | Dirlene Gregório Pires da Silva

Seguridade social, desaposentação e equilíbrio financeiro e atuarial do sistemaprevidenciário

Categoria: Direito Previdenciário

18/12/2012 05:00 | Claudia Adriele Sarturi

O equívoco na modulação temporal da vigência da paridade contributiva no regime de previdência complementar

Categoria: Direito Previdenciário

18/12/2012 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

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